Reforma do STF une candidatos da direita em sabatina
Zema falou que ministros deveriam ter mais de 60 anos e Renan propôs criar uma Corte paralela para julgar parlamentares
Os quatro candidatos a presidente que participaram da sabatina de O Antagonista e G4 nesta terça, 4, em São Paulo, sugeriram mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) ou fizeram críticas à Corte.
O que mais falou sobre o assunto foi o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (foto), do Novo, que tem publicado nas redes sociais a série "Os Intocáveis".
"Para o Supremo, eu quero novas regras. Primeiro, quero aprovar uma lei em que alguém, para ser aprovado para o Supremo, precisa ter pelo menos 60 anos de idade. Ser alguém com uma longa carreira jurídica ou acadêmica. Acabar com as decisões monocráticas em várias questões. Hoje o Congresso vota uma coisa, e um ministro do Supremo desvota tudo. E também quero que o presidente não tenha mais a liberdade que tem hoje para indicar as pessoas para o Supremo", disse Zema.
"Como governador, eu indiquei, escolhi 14 desembargadores. Eu recebi uma lista tríplice. Eu quero que o presidente também receba uma lista tríplice de notáveis que foi preparada pelo Senado, pela OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], pelo Superior Tribunal de Justiça, e não que fique nomeando o advogado dele, o advogado do PT, o advogado, o ministro dele, como foi feito", afirmou.
Renan Santos, da Missão, falou em nomear quatro novos ministros do STF com um compromisso de fazer mudanças na Corte.
"Os que eu nomearei terão que ser não apenas escrutinados, mas terão um compromisso público em: acabar com essa farra dos escritórios ligados a ministros do STF, a serem favoráveis e não tentarem judicializar, por exemplo, licenciamento ambiental, como tem gente querendo fazer", afirmou Renan.
O candidato também quer que os ministros do STF se manifestem antes dizendo que o "STF não deverá ser a última instância ou o foro privilegiado dos senadores, em especial, e também de deputados".
Renan repudia o controle político dos ministros do STF sobre as ações criminais que envolvem parlamentares.
Ele propõe a criação de uma Corte, com apoio do Congresso, com desembargadores nomeados por dois anos para julgar os congressistas.
"Assim, nós vamos retirando, de maneira democrática e republicana, esses superpoderes do STF."
Ronaldo Caiado, do PSD, falou sobre o impeachment de ministro do STF: "Está na Constituição".
Também prometeu dar indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a todos os envolvidos no 8 de janeiro.
Flávio Bolsonaro prometeu, se presidente, nomear quatro ministros que respeitem a Constituição.
"Eu, enquanto presidente da República, certamente vou indicar quatro ministros ou ministras para o Supremo Tribunal Federal que respeitem a Constituição e que deem previsibilidade, essa segurança jurídica, para o nosso país voltar a ter um ambiente de negócios atrativo para todo mundo e para os empresários brasileiros", afirmou Flávio.
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