Tão suspeitos quanto Toffoli

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram pelo corporativismo ao lidar com o problema Dias Toffoli (foto), como definiu a capa da edição desta semana de Crusoé. Protegeram-se junto com o colega, e desprotegeram o tribunal.

As notícias sobre troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro ajudam a entender o comportamento dos 10 juízes que compõem o STF atualmente.

O escândalo do Banco Master está longe de acabar e a perda da relatoria de Toffoli é um sinal eloquente de que o Supremo nunca enfrentou um caso tão radioativo — a Operação Lava Jato soa como brincadeira de criança hoje.

Apesar de Toffoli ter deixado a relatoria do caso, seus colegas disseram — numa evidente barganha — reconhecer "a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência".

Tudo muito estranho

Os "atos praticados pelo ministros Dias Toffoli" envolveram a determinação de uma inédita acareação entre investigador e investigado — que acabou não ocorrendo, por decisão da Polícia Federal, e só após pressão popular —, a imposição de sigilo total e, no último de seus atos no mínimo controversos, a determinação de que provas coletadas sobre sua relação com Vorcaro lhe fossem encaminhadas após os investigadores as apresentarem a Edson Fachin, presidente do STF.

Está claro que os ministros não quiseram constranger o colega, mas o constrangimento já está posto.

Ao fingirem que não existem motivos para suspeição ou impedimento num caso com tantas decisões questionáveis e uma relação tão evidente entre o relator do caso e o principal investigado, os 10 ministros do STF se tornam tão suspeitos quanto Toffoli para tratar de um caso que permanece no tribunal, agora sob a relatoria de André Mendonça.

Ainda é pouco

Na prática, Toffoli acabou punido com a perda da relatoria, e talvez da forma mais contundente que o Supremo já se permitiu agir em toda história com um dos seus. Mas, ainda assim, esse afastamento é muito pouco diante do tamanho do problema.

Os ministros do STF também fingiram não ver as controversas decisões de Moraes no inquérito das fake news, entre outros, e as endossaram formalmente ou com o silêncio, sempre às custas da institucionalidade do tribunal.

Do ponto de vista da instituição, aliás, o STF deveria ter tratado de tudo isso com muito mais rigidez, desencorajando os exageros e a atuação em casos com conflito de interesses.

A consequência da leniência dos últimos anos é que o esforço necessário para se autocorrigir parece ter ficado grande demais, muito maior do que um simbólico código de ética poderia entregar.

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