Derrota nas 'midterms' faria Trump recuar?

Em seu primeiro ano de mandato, Donald Trump utilizou tarifas comerciais e ações executivas como principais ferramentas para alcançar seus objetivos de governo.

Suas recentes declarações sobre a Groenlândia reforçam seu estilo peculiar de fazer política, que provoca reações da oposição.

Em 3 de novembro, os americanos vão às urnas para as chamadas 'midterms' ou eleições de meio de mandato.

Nelas, todos os 435 assentos da Câmara dos Representantes e um terço do Senado estarão em disputa, podendo mudar o controle das Casas para as mãos dos democratas.

Crusoé conversou com Lucas de Souza Martins, pesquisador da Temple University, na Pensilvânia, que analisa que uma eventual mudança no controle do Congresso dificilmente será suficiente para fazer Trump recuar em suas ambições políticas.

Leia a íntegra da entrevista:

Trump poderia anexar a Groenlândia se quisesse? Quais as limitações internas a Constituição impõe?

Trump não pode anexar a Groenlândia através de uma ordem executiva, não é suficiente para cobrir legalmente falando. Ele precisaria de apoio do Congresso, que poderia aprovar uma autorização para anexar. Mas isso, logicamente, afetaria e iria contra normas do direito internacional.

O interessante é que a Constituição americana não prevê nenhum tópico nesse sentido, de impedir que se trate de aquisição de novos territórios estrangeiros. Não há nada na Constituição sobre proibição.

Então, teoricamente o Congresso poderia autorizar o presidente, embora isso esbarre em normas de direito internacional.  Mas, dentro das regras internas americanas, Trump deveria ter apoio do Congresso para fazer uma anexação.

O que costuma contar nas eleições 'midterms'? Os americanos sempre votam contra o presidente?

Nas eleições de meio de mandato, você tem a renovação completa da Câmara dos Representantes, considerando que, aqui nos EUA, eles têm dois anos de mandato. Todas as cadeiras serão alvo de renovação ou não, isso configura uma possibilidade completa. No Senado, 35 cadeiras estarão em jogo, o que mostra a maioria pode mudar.

Hoje, as duas Casas possuem maioria republicana. Tradicionalmente, pelo menos nos últimos 80 anos, a tendência é que a oposição tenha mais sucesso, especialmente se o presidente tiver uma aprovação abaixo de 50% como é o caso de Trump.

Isso não significa que, perder as eleições de meio de mandato, o partido ou o presidente vá enfrentar riscos de perder a Casa Branca na eleição seguinte.  Os casos mais emblemáticos foram Ronald Reagan e Barack Obama que asseguraram suas reeleições.

Trump já falou sobre sofrer impeachment caso perca as midterms. É bravata?

Difícil falar de impeachment nos conceitos brasileiros. Quando você fala nos Estados Unidos, quer dizer que o presidente passou por uma votação na Câmara e o impeachment dele foi aprovado.

Mas para remover o presidente da Casa Branca, você precisa ter uma eleição no Senado em que três quartos da Casa precisam aprovar a saída do presidente. Mesmo que Trump diga que pode sofrer impeachment, ele pode até ser - caso os democratas controlem a Casa dos Representantes, o mais provável neste momento - ele já sofreu dois na sua primeira administração. E, mesmo se ele sofrer na Câmara dos Representantes, é muito difícil que a oposição tenha três quartos no Senado para aprovar uma saída do presidente.

Nos Estados Unidos, você sofre impeachment quando é aprovado pela Câmara, mas não significa que ele será removido do cargo. Jamais aconteceu de um presidente que sofreu impeachment no cargo e foi removido.

A Suprema Corte tem tentado conter algumas ações de Trump?

A Suprema Corte tem sido, de uma forma majoritária, favorável às ações de Trump. Hoje ela tem uma maioria conservadora. No primeiro ano de mandato, tem entrado em conflito com Cortes inferiores e revertido ações que vão contra o governo federal. 

Por exemplo, a Suprema Corte apoiou o banimento de transgêneros das forças armadas americanas, também os cortes de agências federais em projetos de ações sociais, de direitos humanos. Por isso, dá para dizer que Trump tem encontrado acolhimento das suas ações na Suprema Corte pelo fato dela ter maioria conservadora.

Onde Trump vai parar? Ele vai recuar depois das midterms?

Não creio que um possível revés nas midterms vai gerar um recuo nas ações devido à impopularidade que vai acumular. É difícil pensar em recuo de Trump na forma de agir, nas tarifas, ameaças, anexações... Isso faz parte do 'modus operandi' do presidente e dá para dizer que, por mais que haja uma mudança no controle do Congresso, ele vai continuar agindo.

Ele não esperou apoio do Congresso para capturar Maduro, o ataque que foi feito no Irã, em parceria com Israel... Tudo isso foi feito sem anuência do Congresso. Ele tem agido de uma forma autônoma, por mais que o Congresso seja republicano. 

Não dá para esperar qualquer tipo de recuo - mesmo que seja do ponto de vista eleitoral - para atrair eleitorado. Ele vai continuar investindo nas suas ações, até porque as eleições de midterms não sinalizam enfraquecimento do presidente nas eleições presidenciais.