Os novos depoimentos da CPMI do INSS

A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS colhe nesta segunda-feira, 20, dois depoimentos. Serão ouvidos o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes, e a ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) Tonia Andrea Inocentini Galleti.

Gomes deverá explicar suspeitas de mais de R$ 1,1 bilhão em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas. Já Galleti foi chamada a esclarecer por que suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com associações e sindicatos não avançaram no conselho.

A convocação de Tonia Galleti foi aprovada a partir de requerimentos dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF) e dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).

No pedido, Izalci Lucas argumenta que a investigação da CPMI deve ir além dos executores das fraudes, alcançando também falhas estruturais e “omissões deliberadas” no núcleo de decisão da Previdência.

Segundo o senador, durante seu mandato no CNPS, Galleti tentou incluir na pauta do conselho discussões sobre fraudes e a necessidade de regulamentar os ACTs firmados com entidades representativas.

“O testemunho da senhora Tonia Galleti é fundamental para que esta comissão possa mapear quando as autoridades da Previdência tomaram ciência dos fatos e quais articulações políticas permitiram a manutenção de um ambiente regulatório frouxo”, afirmou.

Ele acrescentou que é “dever de Galleti, como cidadã e ex-integrante de um órgão de Estado”, contribuir com as investigações após ter sido “silenciada pela inércia calculada de seus superiores”.

O depoimento de Felipe Macedo Gomes foi requerido pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos deputados Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).

De acordo com Contarato, investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram Gomes como um dos operadores do esquema de fraudes no INSS. Entre 2022 e 2024, ele teria movimentado mais de R$ 1,1 bilhão por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Segundo o senador, a Amar Brasil Clube de Benefícios recebeu autorização para descontar até 2,5% dos benefícios em 2022, mas aplicou cobranças a milhares de segurados sem vínculo ou autorização expressa.

“Há indícios de que a associação funcionou como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captar recursos de forma ilícita, em violação aos direitos dos beneficiários”, afirmou Contarato.