A sugestão de Ciro Nogueira para salvar a PEC da Blindagem

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou nesta segunda-feira, 22, que irá propor um "aperfeiçoamento" ao texto da PEC da Blindagem a fim de tentar salvar o projeto que enfrenta forte resistência no Senado.

No X, o presidente nacional do PP prometeu apresentar um substitutivo que assegure as prerrogativas apenas aos "crimes de opinião".

"Caso o Senado decida simplesmente vetar a PEC das prerrogativas, é decisão soberana. Ainda assim, vou propor um aperfeiçoamento que pode atender a cidadania e fortalecer as prerrogativas simultaneamente.

Minha proposta é apresentar um substitutivo garantindo que essa prerrogativa seja assegurada apenas para os crimes de opinião. Isso fortalece o Parlamento, a Democracia e a liberdade de expressão.

Minha intenção é apenas colaborar para esse debate. Democracias fortes são as que têm Parlamentos fortes. Nada mais da essência do Parlamento do que a livre manifestação do pensamento, seja qual for a orientação política", disse o senador.

Senado e a PEC da Blindagem

Aprovada na Câmara com 344 votos favoráveis, a PEC da Blindagem sofre resistência no Senado.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) já adiantou que dará parecer pela rejeição do texto.

“Recebi do presidente da CCJ Otto Alencar a missão de relatar a chamada PEC da Blindagem no Senado. Minha posição sobre o tema é pública e o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”, escreveu no X.

Em entrevista ao Globo, Vieira reforçou que fará uma análise técnica da proposta.

“Vou mostrar tecnicamente o tamanho do desastre. Os crimes graves que estão sendo abrigados pela blindagem”, afirmou.

O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), já prometeu pautar a PEC da Blindagem na quarta-feira, 24, para "enterrar a PEC".

"Esse texto é um absurdo, um tapa na cara da sociedade, uma vez que quer criar uma blindagem para qualquer tipo de crime cometido por um parlamentar. Não faz nenhum sentido e só atende quem quer defender bandido. Já recebi apelo aqui de quatro dezenas de senadores que querem enterrar a PEC. Eu também quero. Desde o início eu disse que essa proposta tem que ser sepultada no Senado. Quando tantos senadores se manifestam assim, essa matéria não pode prosperar, até porque os gestores dela, os deputados, já estão arrependidos. Considero que essa matéria está completamente fora de sintonia com o povo brasileiro — frisou", disse o senador ao Globo.