Deputado pede convocação de Haddad e chanceler para explicar tarifaço

O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou, na Câmara, requerimentos de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do chanceler brasileiro, Mauro Vieira, para prestarem esclarecimentos em relação à decisão dos Estados Unidos de impor tarifas extras de 50% sobre os produtos brasileiros.

No caso de Haddad, foi apresentado um pedido de convocação no plenário e outro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Evair, que é vice-líder da oposição na Casa, quer que o ministro fale sobre os impactos econômicos do tarifaço e quais medidas o governo brasileiro pretende adotar para conter os prejuízos e "restaurar a credibilidade internacional do país".

"Cabe ao Ministro da Fazenda a responsabilidade de articular medidas de proteção ao comércio exterior, preservar a previsibilidade regulatória, garantir a confiança dos investidores e mitigar os efeitos de choques externos sobre a economia", pontua na justifica dos requerimentos.

O parlamentar ainda afirma que a imposição das tarifas extras vem "em resposta direta à instabilidade institucional e ao fracasso da diplomacia do governo Lula na condução das relações bilaterais com os Estados Unidos".

Já no caso de Mauro Vieira, o deputado pediu a convocação no plenário e na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O deputado quer ouvir o chanceler sobre "a omissão e a irresponsabilidade diplomática do governo Lula que culminaram na imposição de tarifas de 50%".

"Diante da gravidade dos fatos, esta Casa deve cobrar explicações urgentes do Ministro Mauro Vieira sobre as providências adotadas pelo Itamaraty para reverter os danos causados pelo governo Lula à imagem e à economia brasileira", afirma.

Também segundo Evair, "não fosse a política externa ideológica e omissa do atual governo, que prioriza afinidades partidárias espúrias em vez da defesa de interesses nacionais e da ordem jurídica, o Brasil não estaria sujeito a tamanha oneração".

Tanto no caso de Haddad como no de Mauro Vieira, os pedidos de convocação precisam ser votados pelo plenário e pela respectiva comissão. Se forem aprovados, os ministros são obrigados a comparecer para prestar os esclarecimentos.

A carta de Trump

Trump anunciou a decisão de impor as tarifas por meio de uma carta enviada ao presidente Lula (PT), na quarta-feira, 9. No documento, o presidente americano diz que a medida se deve em parte “aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos“.

Segundo Trump, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro “emitiu centenas de ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS a plataformas de mídia social dos EUA, ameaçando-as com multas de milhões de dólares e expulsão do mercado de mídia social brasileiro“.

Ele também citou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem tem feito acenos como nunca antes após a cúpula do Brics realizada no Rio de Janeiro, no último fim de semana.

“Por favor, entenda que os 50% são muito menos do que seria necessário para termos igualdade de condições em nosso comércio com seu país. E é necessário ter isso para corrigir as graves injustiças do sistema atual“, pontua na carta.

Ainda na quarta-feira, Lula afirmou que aplicará a “Lei brasileira de Reciprocidade Econômica” em resposta à decisão. O petista também respondeu à menção de Trump sobre uma “caça às bruxas” a Bolsonaro, afirmando que o processo sobre tentativa de golpe de Estado “é de competência apenas da Justiça Brasileira” e que não está sujeito a nenhuma “ingerência ou ameaça”.