Governo libera R$ 5,1 bilhões em emendas; Alcolumbre é um dos mais beneficiados

O governo federal empenhou 5,1 bilhões de reais em emendas parlamentares em 2025, até o momento, segundo dados do sistema Siga Brasil. Dentre o total, foram 5 bilhões de reais em emendas individuais e 18,1 milhões de reais em emendas de bancada. O empenho é a reserva do dinheiro pelo Executivo para garantir o pagamento de um serviço ou a compra de um bem conforme indicado pela bancada parlamentar estadual ou pelo congressista.

O governo começou a empenhar em maio os valores previstos pelo Orçamento de 2025 para emendas. O Orçamento foi sancionado pelo presidente Lula (PT) em 10 de abril. Ele prevê 50,4 bilhões de reais para as indicações de deputados federais e senadores, sendo 24,6 bilhões de reais para as emendas individuais, 14,3 bilhões de reais para as de bancada e 11,5 bilhões para as de comissão.

Como mostramos em O Antagonista, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou, na semana passada, o projeto que barra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como um recado ao Planalto para que acelerasse a execução das emendas.

Somente na última semana, o governo empenhou 2,4 bilhões de reais, mais do que tudo que havia empenhado até 20 de junho (762,3 milhões de reais).

Os autores de emendas que tiveram os maiores valores empenhados no período de cinco dias são os senadores Augusta Brito (PT-CE) - 34,3 milhões de reais - e Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) - 33,3 milhões de reais -, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) - 26,4 milhões de reais -, o deputado federal Fábio Teruel (MDB-SP) - 26 milhões de reais - e o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) - 24 milhões.

Braga é o relator do segundo projeto enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a reforma tributária.

Em relação a Hugo Motta, foram empenhados 5,8 milhões de reais em emendas de autoria do parlamentar.

Campeões de emendas de 2025

Considerando o total de 5,1 bilhões liberados neste ano, dos quais 1,2 bilhão foi nos dois primeiros dias de julho, Eduardo Braga aparece na primeira posição do ranking, com 58 milhões de reais empenhados em emendas de autoria do parlamentar. Alcolumbre é o quinto, com 34,3 milhões de reais. Confira:

1. Senador Eduardo Braga (MDB-AM) - 58 milhões de reais
2. Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) - 47 milhões de reais
3. Senador Omar Aziz (PSD-AM) - 39,2 milhões de reais
4. Senador Weverton (PDT-MA) - 35,8 milhões de reais
5. Senador Davi Alcolumbre (União-AP) - 34,3 milhões de reais
6. Senadora Augusta Brito (PT-CE) - 34,3 milhões de reais
7. Senador Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) - 33,3 milhões de reais
8. Deputado federal Saullo Vianna (União-AM) - 31,8 milhões de reais
9. Senador Jader Barbalho (MDB-PA) - 30,9 milhões de reais
10. Senador Marcos do Val (Podemos-ES) - 29,9 milhões de reais

Motta está longe do Top 10, com 9,6 milhões de reais empenhados em emendas do presidente da Câmara.

Total menor

Em 2024, até o início de julho, o governo empenhou um valor bem maior em emendas parlamentares: 34,1 bilhões de reais. Fatores como a sanção mais rápida do Orçamento e ano eleitoral influenciaram.

No último dia 27 de junho, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, negou que haja uma ação deliberada ou qualquer intenção, por parte do governo, de retardar a execução das emendas e prejudicar congressistas. "Seria até um contrassenso de nossa parte. A execução das emendas que cumprem as normas vigentes é obrigatória. Desde que aprovamos o Orçamento, iniciamos uma força tarefa de técnicos para sua execução", pontuou.

Gleisi ressaltou ainda que "a execução de emendas parlamentares deste ano passou a ser realizada sob os novos ritos, exigências e prazos da Lei Complementar 210/2024, votada e aprovada para incorporar determinações do Supremo Tribunal Federal".

Valores pagos

Em relação ao valores pagos pelo governo em emendas em 2025, até o momento, foram 9,1 milhões de reais, incluindo restos a pagar - montantes que ficaram pendentes de anos anteriores. Dentre o total, foram 4,6 bilhões de reais nas do tipo individual, 2,1 bilhões de reais em de bancada, 1,8 bilhão em emendas de comissão e 587,7 milhões de reais em emendas de relator.

O senador Irajá (PSD-TO) é o parlamentar com o maior valor pago pelo governo em indicações neste ano: 71,2 milhões de reais. Alcolumbre (21,3 milhões de reais) e Motta (5,6 milhões) não entram no Top 10.

Atualmente, as emendas individuais e as de bancada são impositivas. Isso significa que a execução orçamentária (empenho e liquidação) e financeira (pagamento) delas é obrigatória, exceto nos casos de impedimento de ordem técnica.