Oposição questiona pagamento de R$ 168 mil por show em jantar de Lula e Macron

Deputados federais da oposição querem explicações do governo federal sobre o pagamento, pelo Executivo, de 168 mil reais com recursos públicos a Roberta Sá para que fizesse uma apresentação musical ao vivo durante o jantar de Estado oferecido pelo presidente da França, Emmanuel Macron, ao presidente Lula (PT).

Roberta Sá é uma cantora brasileira de MPB, samba e bossa nova. O extrato de contratação do serviço foi publicado pelo Ministério da Cultura no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 4.

Nesta sexta-feira, 6, o deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição, protocolou na Câmara um requerimento de convocação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre o pagamento.

"Segundo amplamente noticiado pela imprensa, a contratação foi feita sem licitação, publicada às vésperas do evento, sob o argumento de que integraria a 'Temporada Cultural Brasil-França'. O valor, extremamente elevado, foi justificado como 'cachê colado', o que engloba transporte, hospedagem e equipe", diz o parlamentar ao justificar o requerimento.

"No entanto, não é admissível que, enquanto áreas essenciais da administração pública enfrentam contingenciamentos e a população brasileira sofre com a precariedade dos serviços, o governo federal gaste quase 170 mil reais com entretenimento em evento internacional de natureza protocolar e leviana".

De acordo com o congressista, é necessário que a Câmara "cumpra sua função de controle e fiscalização, especialmente quando os atos do Poder Executivo apontam para um padrão de gastança e desvio de prioridades".

O pagamento em questão, pontua, "é mais um exemplo de governo que parece tratar o erário como se fosse um fundo pessoal de eventos e festividades, ignorando a crise fiscal, o sofrimento do povo e os princípios da moralidade e eficiência que devem reger a administração pública".

Ele quer que a ministra esclareça os critérios adotados, os fundamentos legais da contratação e a pertinência desse gasto sob a ótica do interesse público.

O requerimento de convocação ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara. Se for aprovado, a ministra será obrigada a comparecer para prestar os esclarecimentos.

Pedido de informações

Já a deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) protocolou, na última quarta-feira, 4, um requerimento para que o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, preste informações sobre o pagamento de 168 mil reais à cantora.

Ela quer saber do chanceler, entre outros pontos, qual foi a fonte orçamentária utilizada para o pagamento; qual foi o instrumento jurídico que viabilizou a contratação da artista; se houve concorrência, cotação de preços ou chamamento público; quem indicou a artista Roberta Sá para o evento; qual o benefício concreto ao Brasil, à diplomacia ou à economia nacional proporcionado pela apresentação artística no jantar; por que o governo considera prioritário financiar apresentações culturais em banquetes internacionais, quando há suspensão de programas como o Plano Safra, contingenciamento de verbas da saúde e aumento da carga tributária sobre os brasileiros.

"Enquanto milhões de brasileiros enfrentam dificuldades, agricultores sofrem com a suspensão do Plano Safra 24/25, o setor produtivo lida com a alta da carga tributária, e há cortes em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública, o Palácio do Planalto opta por financiar com dinheiro do contribuinte apresentações artísticas em banquetes de luxo na Europa", diz a parlamentar na justificativa do requerimento.

"Não se trata aqui de atacar o valor cultural de uma artista, mas sim de cobrar responsabilidade e decência na gestão dos recursos públicos, ainda mais em tempos de arrocho fiscal".

Ainda conforme a deputada, "há indícios de direcionamento político-ideológico na escolha da artista contratada, uma vez que a cantora Roberta Sá já manifestou apoio público ao atual governo e participou de atos ligados à esquerda". Segundo Daniela, isso reforça a percepção de que o evento foi usado como "palanque internacional para a promoção de um projeto de poder".

O requerimento de informações foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara e aguarda designação de um relator. Só será enviado ao ministro após o relator apresentar um parecer favorável.