Senado pode votar limite ao pedido de vista
O plenário do Senado (foto) deve analisar na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que restringe o poder de decisão individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais para pedir vista de um processo. A PEC estipula que os processos poderão ficar até no máximo quatro meses com o...
O plenário do Senado (foto) deve analisar na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que restringe o poder de decisão individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de outros tribunais para pedir vista de um processo.
A PEC estipula que os processos poderão ficar até no máximo quatro meses com o magistrado que tiver pedido vista. A proposta foi aprovada na quarta-feira, 14, na Comissão de Constituição e Justiça.
Para ir ao plenário, no entanto, os senadores terão primeiro de votar a medida provisória da liberdade econômica, primeiro item da pauta da semana que vem, a partir da terça-feira, 20.
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Comentários (10)
Lygia
2019-08-19 12:24:07Está mesmo mais do que na hora de acabar com a gracinha de pedir vista de processos. É obvio que se trata de ABUSO DE PODER!
Edmundo
2019-08-19 09:55:46Porque as coisas demoram tanto na câmera e no senado? Que negociação é essa que não pode tornar pública para conhecimento dos seus eleitores?
Guilherme
2019-08-19 00:58:45Convenhamos, o prazo máximo deveria ser de 15 dias. Os senadores são uns porcalhões!
Marcus
2019-08-18 18:57:01Está ai um exemplo do abuso de autoridade. Isso deveria estar na lei do abuso. Não é mesmo, srs. Toffoli, Fux, Mendes,...?
Paulo
2019-08-18 16:39:53Estou de pleno acordo. Não há seriedade nesses pedidos, é só para ganhar tempo quado há interesse.
Lucio
2019-08-18 16:23:13Quatro meses é muito. passa pra outro e vai olhando, enquanto isso
Ingo
2019-08-18 14:34:15E se o ministro não cumprir o prazo, o que acontece?
ARLETE
2019-08-18 14:13:47Dia 25 de agosto TODOS deveriam ir às ruas para pedir que os ministros do Supremo, que já tenham completado o período de aposentadoria voluntária, tenham a grandeza de requerer tal benefício. Nada perderão, pois seus proventos serão integrais e ainda com a garantia da paridade com os ativos.Será hora então do Congresso votar lei que modifique os critérios de escolha. Basta de pedido de vista quando a votação em plenário já atingiu a maioria dos votos, não é senhor Toffoli???!!!
Adélia
2019-08-18 13:06:28O todo e o nada! Ele pode ter o poder que pensa ter! Mais não tem o poder de ter sido votado ! Sobre minha pessoa ele não tem poder algum! De forma alguma afetará minha vida e meu discernimento! Tenho certeza que milhões de brasileiros não estão nem aí para ele!
Júlio
2019-08-18 12:56:04Sempre questionei o pedido de vista, na maioria das vezes usado para proteger interesses escusos. Diante disso, espero que haja realmente um prazo para a manifestação do juiz/ministro no processo e, esse, quatro meses, ainda é por demais longo.