Moraes não sabe quando Brasil deixou de ser colônia?

O ministro do STF Alexandre de Moraes (foto) tem sido criticado nas redes sociais por errar a data em que o Brasil deixou de ser colônia, durante um discurso em defesa da soberania do Brasil em uma audiência.

"Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU é importante que todos nós reafirmemos nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e o nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822, e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor, independente e democrática com a Constituição de 1988", afirmou Moraes.

O Brasil, contudo, deixou de ser colônia no dia 16 de fevereiro de 1815, quando foi legalmente criado o Reino do Brazil.

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História oficial

O erro de Moraes, contudo, pode ser atenuado porque muitos livros de História simplificam os fatos.

Escondem as nuances em prol do didatismo.

Além disso, ao dividir a história do país, os historiadores criaram os termos "Brasil Colônia" e o "Brasil Império", com a data de 7 de setembro de 1822 separando os dois.

Essa divisão faz com que muitos estudantes pensem que a colônia só acabou no final do período do Brasil Colônia, o que é falso.

O que de fato aconteceu

Se fossem fiéis aos fatos, os historiadores deveriam ensinar duas datas.

Primeiro, o Brasil deixou de ser colônia em 16 de dezembro de 1815.

Em seguida, em 7 de setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente.

Reino do Brazil

Em artigo publicado na revista Crusoé, em 2022, o historiador e diplomata Hélio Franchini Neto, autor do livro Redescobrindo a Independência, falou sobre esse momento.

"No dia 16 de dezembro de 1815, foi legalmente criado o Reino do Brazil, que acabava com o regime colonial. Sim, ao contrário do que se costuma pensar, a colônia deixou de existir sete anos antes da data convencional. Além disso, nessa época ainda não se podia falar que os seus habitantes se viam como brasileiros. A ideia, portanto, de que no dia 7 de setembro de 1822, os 'brasileiros' conseguiram romper os grilhões que os prendiam aos portugueses e acabaram com a colônia é duplamente errada, e mostra os desafios que ainda temos para compreender corretamente o nosso passado", escreveu Franchini Neto.

"A Carta Lei de 16 de dezembro de 1815 criava o Reino Unido de Portugal, Brazil e Algarves (...) A medida reforçava, especialmente, a decisão de Dom João VI de permanecer no Rio de Janeiro. Agora, o rei (naquela época ainda regente) não governaria a partir de uma colônia, nem transmitiria ordens a Lisboa a partir uma colônia. O Rio de Janeiro se tornava metrópole, aproveitando-se dos desenvolvimentos que vinham ocorrendo desde 1808. Era uma nova e importante realidade, que ampliava gradualmente as raízes da Coroa na região, provendo desenvolvimento econômico e acesso ao poder à sociedade local, que dificilmente aceitaria perdê-los por uma volta à realidade anterior (esse seria o núcleo inicial de apoio a D. Pedro, em 1822", escreve.

Leia o artigo completo "Separação ou Independência?" de Hélio Franchini Neto na Crusoé.