Alexandre de Moraes ensina com quantos bloqueios se faz autocensura

O ministro do STF Alexandre de Moraes (na foto, à direita) defendeu, em um encontro com o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca (à esquerda), que a censura no Brasil não é assim tão grave como dizem.

Afinal, segundo ele disse na segunda, 10, foram bloqueados "cerca de 120 perfis" ao longo dos últimos cinco anos.

Também de acordo com Moraes, "28 investigados têm perfis em redes sociais bloqueados por ordem do STF – oito no inquérito que apura ameaças ao STF, 10 no inquérito dos atos antidemocráticos e 10 no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado".

De acordo com uma nota publicada no site do STF, Moraes usou esses números para desfazer "a narrativa de um quadro generalizado de remoção de perfis".

O problema é que não existe uma régua que diga quantos perfis podem ser bloqueados em uma democracia, sem que isso seja considerado uma violação aos direitos humanos ou um abuso do Judiciário.

Não há um critério quantitativo.

Moraes poderia ter bloqueado dez perfis ou mil perfis, o efeito não seria diferente.

O que importa para a saúde da democracia brasileira é, em primeiro lugar, como as pessoas têm reagido às decisões de Moraes.

Em segundo lugar, importa a mensagem que o STF tem enviado para todos os demais juízes brasileiros.

E, nesses dois pontos, as consequências das decisões de Moraes são extremamente danosas.

Autocensura

Com suas decisões arbitrárias, Moraes promoveu a autocensura no Brasil, com uma intensidade que não era vista desde a ditadura militar.

Milhões de brasileiros aprenderam que não podem criticar o STF.

Mensagens deixaram de ser publicadas nas redes sociais.

Editores desistiram de publicar livros.

Advogados não são chamados para dar entrevistas nos canais de televisão.

Medo de se expressar

Um levantamento da Paraná Pesquisas, feito no ano passado, apontou que 61% dos brasileiros acham que podem ser punidos por falar ou escrever o que pensam nas redes sociais.

Apenas 32% entendem que podem falar ou escrever o que pensam.

Esse clima de medo não seria muito diferente se Moraes tivesse bloqueado metade dos perfis, ou o dobro.

Censura como regra

A sensação se torna ainda mais aguda porque outros togados entenderam que a censura, a derrubada de perfis e as fogueiras de livros são a regra, e não a excessão.

O que Moraes fez no Brasil foi divulgar a ideia de que a liberdade de expressão só pode ser aceita quando está a serviço de ideias aprovadas de antemão pelas autoridades.

Quem fugir do discurso aceito pelos poderosos pode ser punido, mesmo sem cometer crime algum.

Seguindo a escola de Moares, o ministro do STF Flávio Dino mandou retirar de circulação livros que, segundo ele, ameaçavam a comunidade LGBT.

Moraes difundiu em todas as instâncias do Judiciário a prática de censurar antes e perguntar depois.

Ele conseguiu isso bloqueando 120 perfis. Poderia ter sido mais, poderia ter sido menos.

O efeito — a autocensura generalizada — é o que importa para a democracia.

Leia em Crusoé: O que Moraes não contou ao relator da CIDH