Redução de jornada custaria R$ 115,9 bi por ano à indústria, diz Firjan

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a jornada de trabalho da escala 6x1 para 4x3 pode resultar em um impacto financeiro de R$ 115,9 bilhões por ano para a indústria nacional, alerta a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O cálculo foi baseado no número de contratações necessárias para manter os níveis atuais de produtividade industrial, já que a PEC apresentada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) prevê a redução da jornada, mas a manutenção do mesmo salário.

O estudo considerou dados referentes à carga horária média, salários e encargos trabalhistas fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Aumento de 15%

O levantamento aponta que o gasto total com pessoal pode sofrer um incremento de 15,1%, com setores como Extração de Petróleo e Gás Natural enfrentando um aumento ainda mais acentuado, de até 19,3%.

Na quinta-feira, 14, a PEC obteve o número necessário de assinaturas para ser formalmente apresentada e iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados — isso ainda não ocorreu, porque a esquerda pretende estender o assunto, que tem lhe rendido bastante atenção, pelo tempo que for possível.

Além dos custos adicionais, a Firjan destaca outro desafio significativo: a escassez de mão de obra qualificada. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), isso e o alto custo associado ao trabalhador qualificado são apontados como um dos principais obstáculos ao crescimento sustentável do setor industrial.

Queda na produtividade

Dados da CNI revelam uma queda acumulada de 1,2% na produtividade industrial brasileira entre 2013 e 2023.

Para reverter esse quadro, a Firjan sugere que o governo crie um ambiente favorável aos negócios, o que envolveria a qualificação da força de trabalho, competitividade tributária, segurança institucional e jurídica, incentivo à inovação, além de garantir sustentabilidade fiscal e socioambiental, infraestrutura adequada e simplificação da burocracia.

A federação argumenta que o momento atual não é propício para debater a redução da jornada por meio de uma reforma constitucional. Como alternativa, defende o aprimoramento dos mecanismos já existentes, como as convenções coletivas de trabalho, que permitem ajustar as jornadas conforme as necessidades específicas de cada setor.

Governo Lula embarcou

O assunto ajudou o Palácio do Planalto a tirar do foco, contudo, da demora para apresentar um novo plano de corte de gastos, e a base do governo na Câmara passou a incentivar o debate sobre a questão.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, por exemplo, embarcou com tudo na história, e distribuiu mais um de seus memes para defender a ideia, obviamente sem levar em conta os limites e falhas da proposta que foi apresentada.

Assine Crusoé e leia mais: Truque populista