STJ rejeita recurso de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (8), a concessão de liminar em um pedido de habeas corpus do empresário Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, preso preventivamente em outubro, durante investigações conduzidas no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu após a descoberta de que pacientes transplantados haviam recebido órgãos contaminados com HIV devido a falhas nos testes laboratoriais.

Matheus Vieira é um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, apontado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como responsável pelas falhas nos processos de controle de qualidade, que resultaram em erros nos exames de HIV realizados em órgãos destinados a transplantes.

No habeas corpus, a defesa do empresário argumentou que não há evidências suficientes de sua participação no crime, uma vez que ele não desempenhava funções diretamente relacionadas à análise dos testes laboratoriais na empresa. Assim, a defesa sustenta que ele não pode ser responsabilizado por eventuais erros cometidos por terceiros de forma não intencional.

Em 22 de outubro, o MPRJ denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames. No dia seguinte, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu aceitou a denúncia. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) avaliou apenas a liminar do habeas corpus, que pedia a liberdade do empresário.