Governo Lula diz não a Instituto de Nise Yamaguchi

O Ministério da Justiça e Segurança Pública negou o pedido do Instituto Nise Yamaguchi, ligado à oncologista de mesmo nome (foto), a ser reconhecida como uma entidade do terceiro setor, pronta para captar verbas públicas e privadas para as suas ações. A decisão foi tomada pelo Ministério da Justiça e publicada em um despacho nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União.

O MJSP entendeu que a entidade não cumpre os requisitos para ser reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que é uma categoria de entidades sociais sem finalidade lucrativa e de natureza privada. Assim como as ONGs, a Oscip pode celebrar contratos para receber verbas do governo e também de entidades privadas, que descontam o valor enviado a elas de seu Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

Não será, ainda, o caso do Instituto Nise Yamaguchi, cujo site está fora do ar e cuja descrição, em suas redes sociais diz apenas que sua missão é "cuidando do Planeta Terra e das pessoas que nele habitam". Após a negativa, o instituto tem até 60 dias para recorrer da decisão no Ministério da Justiça.

Nise se notabilizou no início da década por seu apoio irrestrito a Jair Bolsonaro e à sua política de condução da pandemia. Por defender um discurso contra vacinas (ela indicava não ter tomado por ter uma doença autoimune), a médica foi seguidas vezes desmentida por seus pares e por organizações médicas.

Ela depois desfez seu discurso ao falar a senadores da CPI da Covid em 2021, quando foi intimada a depor — ela foi indiciada à época no relatório final pelo crime de "epidemia com resultado morte".

Desde então, Nise tem se mantido próxima, mas não dentro, da política. Depois que não se elegeu deputada federal pelo União Brasil de São Paulo, ela esteve na órbita do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ela foi convidada pelo PRTB para ser a candidata a vice-prefeita de São Paulo, na chapa com o influenciador Pablo Marçal (PRTB).

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