Peru proíbe casamento infantil
O Congresso da República do Peru aprovou, na noite desta quinta-feira (2), uma alteração em seu Código Civil para proibir o matrimônio infantil no país. A decisão, tomada por 113 votos favoráveis e nenhum contra, tenta impedir uma onda de uniões do tipo - foram mais de quatro mil matrimônios com menores de idade nos...
O Congresso da República do Peru aprovou, na noite desta quinta-feira (2), uma alteração em seu Código Civil para proibir o matrimônio infantil no país. A decisão, tomada por 113 votos favoráveis e nenhum contra, tenta impedir uma onda de uniões do tipo - foram mais de quatro mil matrimônios com menores de idade nos últimos nove anos.
A aprovação é o resultado de meses de pressão da sociedade civil por alteração na legislação sobre o tema. Com o aumento no número de matrimônios (que podem esconder práticas mais graves como abusos por parte de pessoas mais velhas), em junho a Comissão de Justiça do país aprovou a tramitação do texto.
Na versão final da proposta, o artigo 243 do Código Final passará ser peremptório: "Não se permite o matrimônio do tutor ou do curador com o menor de dezoito anos de idade ou com a pessoa com capacidade de exercício [de direitos] restrita."
A decisão foi comemorada pelo Ministério da Mulher e das Populações Vulneráveis do país. "Este é um marco importante para banir práticas que vêm afetando os direitos fundamentais de crianças e adolescentes", disse a pasta, em nota. "Com isso, o Peru dá um passo adiante em sua decisão de ser um país mais igualitário e protetor dos direitos da infância e adolescência."
¡Excelente noticia! Saludamos la aprobación, en el #PlenoDelCongreso, de la iniciativa legislativa que prohíbe el matrimonio infantil en el #Perú. pic.twitter.com/uFw0ZKSfDf
— Ministerio de la Mujer y Poblaciones Vulnerables (@MimpPeru) November 3, 2023
O texto precisava passar por uma segunda votação, mas foi isento de tal obrigação. Ele agora segue para promulgação.
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Comentários (3)
Odete6
2023-11-05 12:25:08É!!! Um passo adiante de 1000 anos atrás!!!! Mas, literalmente ou não, em se tratando de 'Peru' é mesmo um milagre!!!! Em qualquer parte do mundo.
Pedro Apenas Pedro
2023-11-05 06:53:07No Brasil não existe esta permissão oficialmente. Mas, sugestão de pauta, verifiquem o exorbitante números de adolescentes grávidas e as outras já mães, cujos papai são também adolescentes que, sem orientação sexual nenhuma, geram crianças sem nenhuma condição de criá-las descentemente. São "Uniões Estáveis" informais, cuja criação fica à cargo dos avós e do Governo enquanto esses adolescentes vão à suas festas engravidar de novo. O que faz o Governo? Creches! Tá resolvido.
Gastão Eduardo Carvalho
2023-11-04 10:28:35Prática bizarra. É dú perú.