Instagram suspende conta de associação que defendeu liberdade de expressão

A rede social Instagram suspendeu a conta da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, AESP, na sexta-feira, 30 de junho.

O motivo foi a divulgação de uma nota de repúdio, em que a entidade não citava nenhuma empresa, nem tampouco falava de um caso específico. O texto da AESP, contudo, foi publicado após o Ministério Público solicitar a cassação de três concessões de radiodifusão da Jovem Pan (foto).

"A Aesp entende ser bastante preocupante qualquer tentativa de suprimir ou impossibilitar o livre exercício da manifestação do pensamento e repudia qualquer medida que se destine a calar as vozes dos radiodifusores", dizia o primeiro parágrafo da nota.

A consequência, paradoxalmente, foi a censura pela rede social Meta, dona do Facebook e do Instagram. Na mensagem que a AESP recebeu do Instagram, afirma-se que a AESP compartilhou algo que viola os termos da empresa.

A AESP fez um pedido de informações ao Instagram e solicitou a retomada da conta, mas ainda não teve resposta.

Para o advogado Walter Vieira Ceneviva, que defende a AESP, a suspensão da conta foi um erro. "Aparentemente, as redes sociais não têm mecanismos eficientes para separar o que seria um abuso de algo que é mera liberdade de opinião e de expressão", diz Ceneviva. "Isso é um alerta para todos nós pois, ao automatizar certas condutas, as redes acabam por calar a boca de quem fala coisas ponderadas e faz manifestações lícitas."

A AESP estuda as possíveis ações que serão tomadas, mas Ceneviva já adianta que a entidade não irá tolerar a imposição de uma censura inconstitucional e sem possibilidade para se conhecer os fundamentos ou fazer um questionamento. "A recomendação que faço para todos que querem informação é que não consultem as redes sociais, mas escutem e vejam as rádios, canais de televisão e sites dos afiliados da AESP", diz o advogado.

Crusoé tentou contato com a assessoria de imprensa do Instagram e também aguarda uma resposta.