No julgamento do decreto dos conselhos, AGU diz que há 2,5 mil colegiados
O advogado-geral da União, André Mendonça (foto), questionou a necessidade de 2,5 mil conselhos na administração federal, na defesa que fez do decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue colegiados em órgãos do governo a partir de 28 de junho. O Supremo Tribunal Federal julga na manhã desta quarta-feira, 12, uma ação direta de inconstitucionalidade...
O advogado-geral da União, André Mendonça (foto), questionou a necessidade de 2,5 mil conselhos na administração federal, na defesa que fez do decreto do presidente Jair Bolsonaro que extingue colegiados em órgãos do governo a partir de 28 de junho. O Supremo Tribunal Federal julga na manhã desta quarta-feira, 12, uma ação direta de inconstitucionalidade do PT contra o decreto.
Mendonça disse que esses conselhos podem ser extintos sem necessidade de lei, como defende a ação, porque não houve leis que os criaram. Ele argumentou também que a proliferação de conselhos na administração federal não teve efeito concreto na melhoria dos indicadores sociais do país para os quais em tese eles deveriam contribuir.
É o primeiro julgamento da corte de uma ação contra um decreto de Bolsonaro. O subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defende a inconstitucionalidade do decreto.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
José
2019-06-13 15:39:48Temos que limpar a Câmara e o Senado, não elegendo mais os parasitas. Estão viciados e não querem mais trabalhar.
Carla
2019-06-12 20:42:10O PuTê é um partido parasitário e, como tal, age para constranger o P. Executivo em qualquer iniciativa de enxugamento da máquina administrativa. Ao mostrar governabilidade com um Estado enxuto, o governo Bolsonaro EXPÕE A INEFICIÊNCIA DA CLEPTOCRACIA SOCIALISTA.
Maria
2019-06-12 19:49:42Os impostos que pagamos tem que nos ser devolvido em benefícios e não ser usado para pagar salários e mordomias para quem não trabalha. Esses conselhos são aparelhados por petistas e aliados apenas para terem um “emprego”. Verdadeiros parasitas.
Roberto
2019-06-12 19:06:34Empregos a COMPANHEIROS DA ESQUERDA HIPÓCRITA E CORRUPTA
MARIA
2019-06-12 18:51:35Servem pra dar emprego só. Nunca ouvi falar de acao de nenhum. Vamos parar de gastar e vamos investir?
Edmundo
2019-06-12 16:21:00Eu pago com meus impostos essa picaretagem de conselheiro para nada! Bolsonaro tem todo meu apoio acabar com essa bagunça existente no Brasil.
Sidney
2019-06-12 16:02:56Luciano Mariz Maia é PTista roxo, infiltrado na PGR.
Bruno
2019-06-12 12:43:44Tem que acabar com este “poder” do STF. Não tem como Governar o Brasil desta forma. STF é formado por pessoas incompetentes e sem qualquer qualificação para definir assuntos como este em pauta. Além do que estão lá por indicações de ex-presidentes corruptos.
Anarquista
2019-06-12 12:40:02Gostaria q acabassem esses conselhos, mas precisa ver a opinião do Gilmar Mendes, pq esse é o q manda e outros 10 ministros, mais o país, bovinamente obededecem
FORAPT
2019-06-12 12:33:44Se o PT é contra, a extinção dos conselhos é ótima. Esse sub-procurador precisa explicar muito bem porque há necessidade de lei se não foram criados por lei. Isso é um exemplo claro do aparelhamento estatal pelos esquerdistas.