O custo das ações para prorrogar patentes de medicamentos no STF
Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contratada por empresas farmacêuticas ligadas ao grupo FarmaBrasil, estimou em 1,1 bilhão de reais o valor dos pedidos de extensão do prazo de exclusividade de patentes de medicamentos. Está em tramitação uma ação no STF que pode redefinir o período mínimo de exclusividade de patentes...
Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), contratada por empresas farmacêuticas ligadas ao grupo FarmaBrasil, estimou em 1,1 bilhão de reais o valor dos pedidos de extensão do prazo de exclusividade de patentes de medicamentos.
Está em tramitação uma ação no STF que pode redefinir o período mínimo de exclusividade de patentes de medicamentos que têm genéricos no mercado. Uma decisão de 2021 determinou que o prazo de exclusividade seria de, no mínimo, 20 anos. A indústria farmacêutica pretende dilatar esse prazo.
O estudo focou em 39 ações de multinacionais apresentadas ao Poder Judiciário até julho de 2022. Hoje existem pelo menos 47 ações judiciais em tramitação, com seis liminares rejeitadas.
O argumento era que o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pode levar anos para analisar a questão da patente, o que comprometeria o prazo de vinte anos. O argumento não colou entre os ministros.
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Comentários (3)
Sônia Adonis Fioravanti
2023-06-05 11:46:54A indústria farmacêutica sabe como rechear as cuecas dos 🐀🐀 de Brasília
Juno
2023-06-05 09:05:29Dias atrás, a bióloga estrelinha da Globo e recorrente inimiga da Homeopatia Natália Pasternak conseguiu enfiar na primeira página do jornal carioca de mesmo nome a chamada "Homeopatia segue iludindo, lucrando e matando". Na verdade um dos maiores "problemas" dos medicamemtos homeopáticos é que, além de extremamente baratos, eles não podem ser patenteados! No texto interno diz ela que "a experiência clínica" comprovaria a sua afirmação... Estaria a ilustre bióloga clinicando?
KEDMA
2023-06-04 10:35:42A indústria farmacêutica é poderosa.