Às vésperas de julgamento de Bolsonaro, Moraes pode quebrar tradição no TSE

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deve indicar dois advogados que ainda não atuaram no Tribunal para ocupar a vaga que será ocupada pelo hoje ministro Sérgio Banhos, que deixa a Corte na terceira semana de maio.

O movimento é considerado pouco usual por integrantes do Tribunal Superior Eleitoral. Pela tradição, a lista tríplice destinada à advocacia é ocupada por um dos dois ministros substitutos.

Hoje, caso essa tradição fosse mantida, a lista a ser encaminhada para a escolha do substituto de Banhos teria os nomes de Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e André Ramos Tavares. Os dois já atuaram no TSE, mas pesam contra eles algumas sinalizações em favor do ex-presidente da República.

Como não há uma regra explícita para a indicação de advogados que atuam como ministros do TSE (das sete vagas, duas são destinadas ao júri), Moraes assumiu esse processo e pretende indicar para a lista tríplice os especialistas em Direito Eleitoral Floriano Marques Neto e Fabrício Medeiros. Floriano Marques é apontado como favorito à vaga.

Como revelou Crusoé há três semanas, Moraes pretende pautar a ação que pode resultar na inelegibilidade de Jair Bolsonaro apenas após concluídas todas as substituições no TSE. Na semana passada, o ministro Kassio Nunes assumiu a função que era de Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Marques é apontado como voto favorável à Bolsonaro nas ações de inelegibilidade.