O garantismo seletivo de Lewandowski
Uma das últimas ações de Ricardo Lewandowski como ministro do STF foi julgar um pedido de insignificância em relação a um furto de um macaco velho de carro, dois galões para combustível (um deles cortado) e uma garrafa contendo óleo diesel (foto). Pedidos de insignificância ocorrem quando defensores públicos pedem que os crimes sejam perdoados,...
Uma das últimas ações de Ricardo Lewandowski como ministro do STF foi julgar um pedido de insignificância em relação a um furto de um macaco velho de carro, dois galões para combustível (um deles cortado) e uma garrafa contendo óleo diesel (foto). Pedidos de insignificância ocorrem quando defensores públicos pedem que os crimes sejam perdoados, geralmente porque os valores envolvidos são ínfimos (no caso, o valor estimado das peças foi de 100 reais).
Lewandowski, que se aposentou na terça, 11, orgulha-se de se apresentar como um defensor do garantismo legal, corrente que tende a respeitar mais os direitos dos acusados. "Espero ter deixado uma visão mais garantista", disse ele após deixar o cargo. Entre os diversos beneficiados por decisões de Lewandowski estão o atual presidente Lula e vários corruptos denunciados pela Lava Jato.
Mas o garantismo de Lewandowski é seletivo. Ao julgar ações que envolvem pessoas pobres, ele pode facilmente dar de ombros para os réus. No caso do furto de um macaco, dois galões e uma garrafa de óleo diesel, realizado por dois homens em uma transportadora de Santa Catarina, Lewandowski recusou-se a conceder a insignificância. Ele apenas amenizou as penas dos acusados, que passarão para o regime aberto.
Lewandowski negou-se a perdoar a pena porque o furto, segundo ele, teria sido a dois e durante a noite. "Em alguns casos, o ministro foi favorável à Defensoria Pública, em outros ele foi bastante rigoroso", diz o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, que postou a foto dos objetos furtados no Twitter. "Essa não foi a primeira vez que ele demonstrou um rigor muito grande."
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Comentários (10)
EDOUARD HUGUES BRAUN
2023-04-14 16:12:53Levandoseu, este adevogadinho de porta de sindicato, já vai tarde e deveria ser preso por receptação por ter usado "provas" obtidas ilegalmente para livrar a cara do seu verdadeiro patrão, o molusco eneadáctilo. Seu destino é o esquecimento na história do Brasil.
Marcelo
2023-04-14 15:05:23Um país que não tem um judiciário confiável, também não tem democracia de verdade. Muito triste tudo isso. Que país estamos deixando para os nossos filhos e netos?
Felipe
2023-04-14 11:00:36É inacreditável que nossa suprema corte tenha pessoas mais desqualificadas que as instâncias inferiores.
Xico Só
2023-04-14 10:01:53O lixo finalmente vai pro lixo.
Eduardo Perini Muniz
2023-04-14 09:08:24E no processo contra Moro ele manteve no STF contrariando decisões do próprio tribunal.
saul simoes junior
2023-04-14 06:49:03Ele tem dono daí o garantismo é só quando o dono está envolvido!!!
FRANCISCO
2023-04-13 23:13:24Claro, o ladrão no caso não era filiado ao PT, aí perde o garantismo.
Pedro
2023-04-13 21:42:59Isso aqui tá virando um folhetim do Moro e do Dalangnol. Vergonha. O ministro Lewandowisk é um dos maiores jurista do país. Vcs estão passando vergonha. Vou deixar de assinar.
Márcio Henrique Badra
2023-04-13 19:07:23Minha [obviamente] falecida avó, italiana, contava uma história sobre um tenor em fim de carreira que ao ser vaiado ao cantar num circo, virou para a platéia e disse "aspetta il baritono". Se o Lewandowski já é uma nulidade, aspetta il Zanin...
ANDRÉ MIGUEL FEGYVERES
2023-04-13 18:19:24Juízes não deveriam ser indicados por Presidentes da República. Hoje Juíz não representa a virtude, a retidão, o conhecimento profundo das leis. Antes sabiam se comportar e infundir respeito. Hoje há juizes e Juízes. Muitos não se comportam como tal e convivem em festas e eventos junto com seus julgados. Muitos são corruptos, deveria haver um colegiado superior de juristas de exemplar caráter e d comportamento ilibados que classificariam publicamente o comportamento de juízes do STF, STJ, etc...