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O garantismo seletivo de Lewandowski

13.04.23 15:25

Uma das últimas ações de Ricardo Lewandowski como ministro do STF foi julgar um pedido de insignificância em relação a um furto de um macaco velho de carro, dois galões para combustível (um deles cortado) e uma garrafa contendo óleo diesel (foto). Pedidos de insignificância ocorrem quando defensores públicos pedem que os crimes sejam perdoados, geralmente porque os valores envolvidos são ínfimos (no caso, o valor estimado das peças foi de 100 reais).

Lewandowski, que se aposentou na terça, 11, orgulha-se de se apresentar como um defensor do garantismo legal, corrente que tende a respeitar mais os direitos dos acusados. “Espero ter deixado uma visão mais garantista“, disse ele após deixar o cargo. Entre os diversos beneficiados por decisões de Lewandowski estão o atual presidente Lula e vários corruptos denunciados pela Lava Jato.

Mas o garantismo de Lewandowski é seletivo. Ao julgar ações que envolvem pessoas pobres, ele pode facilmente dar de ombros para os réus. No caso do furto de um macaco, dois galões e uma garrafa de óleo diesel, realizado por dois homens em uma transportadora de Santa Catarina, Lewandowski recusou-se a conceder a insignificância. Ele apenas amenizou as penas dos acusados, que passarão para o regime aberto.

Lewandowski negou-se a perdoar a pena porque o furto, segundo ele, teria sido a dois e durante a noite. “Em alguns casos, o ministro foi favorável à Defensoria Pública, em outros ele foi bastante rigoroso“, diz o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, que postou a foto dos objetos furtados no Twitter. “Essa não foi a primeira vez que ele demonstrou um rigor muito grande.”

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  1. Levandoseu, este adevogadinho de porta de sindicato, já vai tarde e deveria ser preso por receptação por ter usado "provas" obtidas ilegalmente para livrar a cara do seu verdadeiro patrão, o molusco eneadáctilo. Seu destino é o esquecimento na história do Brasil.

  2. Um país que não tem um judiciário confiável, também não tem democracia de verdade. Muito triste tudo isso. Que país estamos deixando para os nossos filhos e netos?

  3. Vai continuar a mesma porcaria, sai uma bosta e entra uma merda, este Zanin é nada mais nada menos do que a merda do luladrão. Se o Brasil não fosse governado por animais esta vaga seria do Moro, aí teríamos uma bela reforma desse covil de mordomias.

  4. Isso aqui tá virando um folhetim do Moro e do Dalangnol. Vergonha. O ministro Lewandowisk é um dos maiores jurista do país. Vcs estão passando vergonha. Vou deixar de assinar.

    1. É só não assinar, sr Pedro, a revista não precisa de vc. Fica fazendo L, deve ser só isso que vc sabe fazer

    2. Interessante que o Pedro não colocou um argumento sequer para corroborar a tese dele.

  5. Minha [obviamente] falecida avó, italiana, contava uma história sobre um tenor em fim de carreira que ao ser vaiado ao cantar num circo, virou para a platéia e disse "aspetta il baritono". Se o Lewandowski já é uma nulidade, aspetta il Zanin...

  6. Juízes não deveriam ser indicados por Presidentes da República. Hoje Juíz não representa a virtude, a retidão, o conhecimento profundo das leis. Antes sabiam se comportar e infundir respeito. Hoje há juizes e Juízes. Muitos não se comportam como tal e convivem em festas e eventos junto com seus julgados. Muitos são corruptos, deveria haver um colegiado superior de juristas de exemplar caráter e d comportamento ilibados que classificariam publicamente o comportamento de juízes do STF, STJ, etc...

  7. Onde tu já vistes um saco de gatos pardos ter alguma coerência, meu chapa.. ? É exatamente o que o senado é: um baita saco de gatos.. pardos

  8. Esse canalha está com seu lugarzinho garantido no Inferno!!! Ele já viveu no Céu aqui!! Qdo morrer vai pro lugar que nunca deveria ter saído!

    1. Lkkkkkkkkkkkkk e mais kkkkkkkkkkk… adoooreiiii a repepepepepepepepepepepepetititutitititutitititiçáoooooooooooooooooo

    2. Gente, essa repetição toda eh culpa do site. Dava erro e eu postava outro. Ao fim, registrou todas. Que merda.

    3. Pecimo é sinônimo de uma pecinha insignificante da rebimboca da parafuseta. Localizada na contra porca sextavada do jumelo do eixo de tração.

    4. Pecimo é sinônimo de uma pecinha insignificante da rebimboca da parafuseta. Localizada na contra porca sextavada do jumelo do eixo de tração.

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    7. Pecimo é sinônimo de uma pecinha insignificante da rebimboca da parafuseta. Localizada na contra porca sextavada do jumelo do eixo de tração.

    8. Pecimo é uma pecinha insignificante da rebimboca da parafuseta.

    9. “Pecimo” é sinônimo do quê mesmo?

  9. Um dos cânceres do STF. Já vai tarde. A culpa disto tudo é do Senado que não faz o seu trabalho de analisar candidatos e ficam chancelando tudo que vem do Executivo. Quero ver se desta vez serão mais exigentes.

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