Depois da revisão da “coisa julgada”, vem aí o Refis STF?
Empresas devem definir uma estratégia para o pagamento de dívidas tributárias ressuscitadas e parlamentares se movimentam para ajudar a socorrê-las
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Tributaristas de todo o país ainda se debruçam sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que resolveu que o contribuinte que obteve uma decisão judicial favorável com trânsito em julgado, permitindo o não pagamento de um tributo, perde automaticamente o direito se o tribunal mudar de ideia, a qualquer tempo. A preocupação não diz respeito ao resultado do processo em si, mas à falta de modulação, como é chamado no meio jurídico o ato de ponderar os efeitos da decisão.
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Comentários (10)
Marcelo soares
2023-03-02 23:15:05Mais uma do STF. Só nos traz insegurança jurídica. Destrói a coisa jugada, descondena criminosos e ainda cria leis novas. Jamais sairemos do terceiro mundo. Muito triste.
Carlos Renato Cardoso Da Costa
2023-03-01 08:57:05Decisões descoladas da realidade, típicas de quem vive em torres de marfim. Agora o congresso prepara-se a fazer o que melhor faz: criar remendos legislativos para problemas de fundo.
Dalton
2023-02-28 14:07:31Estão com pena de grandes grupos milionários de pagarem o que devem? Por isso estão cada vez mais ricos… é fácil ficar milionário no Brasil eles burlam tudo. Vai ter quebradeira, mas tem que pagar, lá fora todo mundo paga, centavo por centavo.
Victor
2023-02-28 10:45:45Não sou defensor do governo anterior, mas esse que chegou está indo com unhas e dentes atrás do dinheiro do contribuinte. As empresas, que de bobas nada tem, vão repassar todo o custo nas costas da população, que na sua maioria não tem a opção de fazer palestras para ampliar sua renda. Enquanto isso, os ministros do STF e o resto da classe política foi agraciada com um aumento em seus subsídios e benefícios.
ARTHUR
2023-02-27 15:34:21os acovardados, continuam covardes, mas agora perderam a vergonha na cara
Marco Antonio Bosculo Pacheco
2023-02-27 10:18:28Definitivamente o STF perdeu a imparcialidade e hoje, suas decisões são pautadas pelos interesses políticos de seus integrantes, em mostrar ao novo governo, sua total aderência aos interesses governamentais!! Danem-se as empresas e o povo!!!
Ricardo Heurich
2023-02-27 08:22:07Por que obedecer ao STF? No final é a melhor saída: como pode um tribunal anular decisão já tomada.
Elvio Bernardes
2023-02-26 09:18:52Coisa julgada tem garantia na CRFB. Lei nova, ainda que tenta em seu bojo o EFEITO EX TUNC não pode prejuducà-la. O STF, como guardião da constituição deveria saber muito bem disso.. Insegurança jurídica EsESPANTA investidores
LUCIANO
2023-02-25 15:22:24Quem ganha com esta insegurança jurídica ? Os advogados. Não vai dar certo NUNCA.
Guilherme Maurício Monteiro
2023-02-25 13:36:22Quem deve tem de pagar. Empresário que briga para não pagar imposto é desonesto ou incompetente (ou os dois juntos). Parabéns ao STF mais corajoso da história deste país. Está simplesmente fazendo o que tem de ser feito, para desespero da elite meia-boca metida a besta.