Regulação para as agências
A estrela da pauta de votações do Senado (foto) nesta semana é a medida provisória que reestrutura os ministérios, prevista para a terça-feira, 28, em que ficará decidido se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras vai voltar para o Ministério da Economia ou permanece na Justiça. As manifestações convocadas para este domingo, 26, são...
A estrela da pauta de votações do Senado (foto) nesta semana é a medida provisória que reestrutura os ministérios, prevista para a terça-feira, 28, em que ficará decidido se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras vai voltar para o Ministério da Economia ou permanece na Justiça. As manifestações convocadas para este domingo, 26, são para pedir a permanência da Coaf com Moro, entre outras reivindicações.
No mesmo dia, está prevista a votação de um outro projeto do Senado que pode reduzir o espaço de barganha de cargos por apoio político: o da nova Lei das Agências Reguladoras. O texto a ser votado tem dispositivos para blindar as agências da indicação de políticos para os seus cargos, além de exigir a criação de programas de integridade nas agências reguladoras destinados à prevenção de corrupção.
O parecer que irá a plenário também proíbe a recondução aos cargos de dirigentes de agências reguladoras. Além disso, o projeto prevê que todas as agências reguladoras tenham ouvidoria e enviem ao Congresso um plano de gestão anual.
O mandato do presidente e dos diretores das agências será de cinco anos, não coincidentes e sem recondução, com exceção do período de transição para as novas regras. Os candidatos a uma vaga na diretoria colegiada deverão comprovar experiência de cinco anos. Haverá uma seleção pública para formar uma lista tríplice, que será enviada ao presidente da República. O indicado pelo Planalto será sabatinado pelo Senado, segundo o texto.
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Comentários (9)
Silas
2019-05-27 13:53:19Ações importantíssimas ao país. As agências reguladoras então foram reduzidas a uma vergonhosa irrelevância no desastre petista. Precisam se reaprumar, fazer o equilíbrio entre concessionárias e consumidores e fomentar investimentos em infraestruturas
Lucia
2019-05-26 23:15:32Vamos apoiar essas ações para moralizar as agências e evitar o apadrinhamento. Atentos à quem votar contra isso!
Ruy
2019-05-26 14:22:56Alguns comentários assemelham-se a bate boca de lavadeiras enfurecidas. Com todo o respeito às lavadeiras!
Paulo
2019-05-26 12:53:15AS agencias reguladoras, reguladas pelo propios diretores das prestadoras, boa parte privatizada, regulando a si mesmo, um absurdo, o privado regulando o publico, eo povo que se dane, e BRASil, se apropiando do publico, fica claro essas agencias defendendo os interesses dos prestadores, e o contribuinte, esse so obrigaçao.BASTA
Carlos
2019-05-26 12:08:06Político não deveria poder indicar ninguém para cargo público, isso é Moralidade.
Sonia
2019-05-26 10:11:57Infelizmente AS APROVAÇOES DE MEDIDAS QUE MORALIZAM E DEFENDEM A POPULAÇAO FICA NAS MAOS DE UMA QUADRILHA CHAMADA CENTRAO , QUE TEM A ESCORIA POLITICA NO SEU NUCLEO . 513 dePUTA dos para representar 26 estados e 1 DF . Milhoes desviados da saude e educaçao
Izabel
2019-05-26 09:53:24Quem sabe assim, vai aparecer gente disposta a proteger os clientes e não as empresas, como tem sido nos últimos anos. ANS, ANAC, ANATEL, etc agências ao lado das empresas.
Sophia
2019-05-26 08:53:46Bom ,mas só ter ouvidoria não resolve, a ouvidoria tem que realmente ouvir e atender às necessidades da " POPULAÇÃO"!
Jose
2019-05-26 08:39:15as manifestações hoje não querem o desenvolvimento do país, mas sim são a favor do obscurantismo e do Olavismo, duas correntes que fizeram nos rebaixar como nação.