Maioria no STF mantém suspensão de decreto de Bolsonaro sobre armas
O plenário do STF formou maioria nesta terça-feira (20) para suspender os decretos de armas editados por Jair Bolsonaro, que flexibilizam o porte e a aquisição de armamentos e munições. A decisão foi tomada no plenário virtual, que começou a julgar o caso na última terça-feira (16). Até o momento, os ministros Luis Roberto Barroso,...
O plenário do STF formou maioria nesta terça-feira (20) para suspender os decretos de armas editados por Jair Bolsonaro, que flexibilizam o porte e a aquisição de armamentos e munições. A decisão foi tomada no plenário virtual, que começou a julgar o caso na última terça-feira (16).
Até o momento, os ministros Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o relator, Edson Fachin, na sua decisão de suspender os efeitos do texto do Executivo. Os outros cinco ministros do tribunal têm até às 23h59 desta terça para votar.
Ao decidir sobre a questão, o relator driblou um pedido de vista de Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo, que pedira vista e estava com o caso em seu gabinete havia um ano. "Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes de pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta corte”., escreveu Edson Fachin.
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Comentários (6)
claide reis rochai
2022-09-21 09:24:57Precisamos de educação de qualidade para todos...mais livros..nada de armas...
Amaury G Feitosa
2022-09-21 08:30:28Assim o STF sempre diligente em soltar criminosos dentre os quais grandes chefes de tráfico que vá ver usam bombons contra suas vítimas e completam o serviço contra o povo desarmado e aterrorizado já desgovernado de fato por facções criminosas em grandes cidades a expulsar cidadãos de seus lares e fuzilar os que ousam voltar algo que todos vêem mas cinicamente ignoram ... a a ética suprema impõe que o povo deve morrer como bois no matadouro ... e o desafio EU ESTOU MENTINDO? não senhores não!
Sillvia2
2022-09-20 22:42:02Pedidos de vista com fins tão distorcidos e subservientes deveriam ser disciplinados pela própria corte e fixados até em prol da moralidade e respeito à colegialidade, com prazos máximos definidos…
PAULO JOSE DE SOUZA MEIRELES
2022-09-20 20:01:18Não é tranquilizador saber que a quantidade de armas na posse de civis, é maior que das forças de segurança. Preocupa mais, o fato de parte desse arsenal ir parar nas mãos do crime organizado. Armar à população, tendo o Estado o monopólio da força, é externar que o governo é impotente (contrário de imbroxável) para implementar medidas de segurança assertivas. Em casos pontuais, sou a favor. Disseminar, sou contra.
Carlos Roberto Pereira
2022-09-20 19:27:27ué, mas o povo soberano não tinha decidido em favor do armamento em 2095?
KEDMA
2022-09-20 18:03:10Boa medida.