Rede pede que STF derrube indulto de Bolsonaro a Silveira
O partido Rede Sustentabilidade protocolou nesta sexta-feira (22) no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental contra o indulto da graça concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Na quarta (20), o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por suas ameaças a ministros e se tornou inelegível. Ontem, o presidente emitiu...
O partido Rede Sustentabilidade protocolou nesta sexta-feira (22) no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental contra o indulto da graça concedido por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira.
Na quarta (20), o parlamentar foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por suas ameaças a ministros e se tornou inelegível. Ontem, o presidente emitiu um decreto "perdoando" o deputado.
Na ação, a Rede afirma que preceitos basilares da constituição pedem que o decreto de Bolsonaro seja impugnado.
"É imperioso que se reconheça a manifesta incompatibilidade do Decreto ora impugnado com alguns dos mais basilares preceitos da Constituição Federal: separação de poderes, primado republicano, respeito ao Estado Democrático de Direito e aos expressos princípios que regem a sua atuação enquanto Administração Público."
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Comentários (5)
Osmar
2022-04-22 21:29:59Porquê estes salafrarios não fizeram isto quando a esquerda corrupta e o ladrao do lula, STF não tomaram providências quando o maior ladrao “lula” abrigaram um terrorista no Brasil chamado batisti…. Me poupem cambada de cretinos, quem vcs pensam que enganam?
claide reis rocha
2022-04-22 13:16:36Só no Brasil um bandido miliciano ocupa este lugar...o Brasil com bolsonaro apodrecer...o mais baixo,perigoso homem chegou a presidente..horror.
Laercio
2022-04-22 13:01:49Esse partido rede é um horror!
Elaine
2022-04-22 12:50:17Passamos parte da vida nas faculdades para nos tornarmos bacharéis em Direito . Depois , outro tanto para atuar como advogados passando pelo crivo da OAB. Só o permanente e aprofundado estudo sobre Dir. Constitucional qualifica alguém com propriedade a emitir parecer sobre matéria tão cheia de nuances e filigramas. Opiniões surgem e óbvio que estas se prestam tb à crivo político.Mas é intolerável os “pareceristas de araque “ que sem noção não sabem que a última palavra será sempre do STF.
Amaury G Feitosa
2022-04-22 10:34:31Este bandinho ridículo e inexpressivo ignora a Constituição e servil ao ladrão mor do patropi sempre vai preferir rasgá-la .. a violência foi tão grande que o povo aplaude em peso o Xeque-Mate que o Bolsão deu nessa gentalha .. a guerra acirrará claro MAS a bomba de mil megatons o Art 142 da CF está engatilhada e pronta para uso .. e aí vai doer.