Comissão de Educação quer acesso a dados sobre visitas de pastores lobistas ao Planalto

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado avalia requisitar à Presidência informações sobre as visitas de pastores lobistas ao Palácio do Planalto, após o Gabinete de Segurança Institucional, chefiado pelo general Augusto Heleno, negar a divulgação dos dados à imprensa.

O GSI impôs o sigilo sob o argumento de que a publicização dos encontros entre Jair Bolsonaro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura poderia colocar em risco a vida do presidente da República e de seus familiares. Depois, em nota, o órgão falou na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

"Em relação à legislação vigente, o GSI ratifica seu posicionamento de não difundir dados pessoais -- de qualquer visitante -- registrados em sua plataforma exclusiva e restrita à segurança para controle de acesso", disse, na quarta-feira, 13.

O presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (foto), no entanto, declarou que "nada justifica esse sigilo". "A transparência é um princípio constitucional da administração pública. Iremos estudar a possibilidade de a Comissão de Educação oficiar a presidência da República, através da mesa do Senado, para termos acesso às agendas com os pastores", escreveu, nas redes sociais.

Gilmar e Arilton respondem junto ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro a um inquérito em trâmite no Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral da República investiga episódios em que os pastores teriam influenciado a liberação de recursos do MEC a prefeituras. Em troca da intermediação, os religiosos supostamente pediam propina aos mandatários.