O que vem depois da reforma da Previdência
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Felipe Francischini (foto), do PSL do Paraná, já definiu os temas que serão prioridade após a reforma da Previdência ter passado no colegiado. A PEC da reforma tributária é um dos primeiros itens da lista. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi, do MDB,...
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado Felipe Francischini (foto), do PSL do Paraná, já definiu os temas que serão prioridade após a reforma da Previdência ter passado no colegiado.
A PEC da reforma tributária é um dos primeiros itens da lista. A proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi, do MDB, deve começar a tramitar na CCJ nas próximas semanas.
Na relação, também estão temas relacionados ao Judiciário e à segurança pública, como a inclusão na Constituição da autorização para prisão após condenação em segunda instância, o fim da audiência de custódia e a autonomia da Polícia Federal.
Outra matéria na lista das que devem ser discutidas é o projeto do ministro da Justiça, Sergio Moro, prevendo que, no caso de crimes comuns e eleitorais interligados, o processo seja separado, para que a Justiça Eleitoral julgue apenas o crime eleitoral, e a Justiça comum, as outras irregularidades.
As prioridades também incluem a reforma política, a revisão do Pacto Federativo e o fim da aposentadoria compulsória de agentes públicos quando são condenados por corrupção ou crimes afins.
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Comentários (10)
Jose
2019-05-05 08:18:37Há duas prioridades legais: (1) criar condições para o desenvolvimento pleno é isso passa pela reforma tributária justa com todos os entes federativos; (2) pacote anti-corrupção que reduza a impunidade e pare O roubo do dinheiro público pelos políticos em geral, incluindo aí os bozistas e petistas. Infelizmente não vejo obsessão do governo em aprovar nenhuma das duas. A primeira porque ingressa controlar o dinheiro público visando reeleição. A segunda por motivos óbvios.
Marcos
2019-05-05 08:15:00O povo honesto quer a aprovação do pacote anti crime do Ministro Moro, JÁ! Estamos vigilantes, senhores congressistas!
AURELIO
2019-05-05 01:14:36Só projetos bons.....Se todos forem aprovados e EXECUTADOS, FISCALIZADOS e MANTIDOS, o BRASIL se tornaria uma potência mundial.
Marcio
2019-05-05 00:34:28A prioridade tem que ser o pacote do Moro. O resto é o resto. Chegar de dizer que apoia o Moro mas que tem algo prioritário. O Moro é o Brasil. O Brasil é o Moro.
Alvaro
2019-05-04 21:30:43Enfim BOAS notícias. Em 2019 a CCJ e o Congresso têm a chance de fazerem VALER seu papel de transformar o Brasil. Estamos vigilantes...
Egon
2019-05-04 21:21:59Se quiserem trabalhar, há serviço.
Arão
2019-05-04 20:07:01Justiça a tempo: Parabéns, Sr. Francischini, pela condução dos trabalhos na votação de admissibilidade na CCJ, da reforma da previdência. Brilhante sua atuação cortando aquelas senhoras parlamentares do PT, que o Brasil as viu alí com o único intuito de proclastinar a votação.
Katia
2019-05-04 14:49:42Tem que começar a caminhar. O congresso é que está, aparentemente, emperrando as reformas
MARCELO
2019-05-04 14:02:36Queremos a aprovação do pacote anti crime do Moro já!
Paula
2019-05-04 13:14:24O pacote do Ministro Sérgio Moro já devia estar em andamento. É um dos pilares para a mudança.