Segunda Turma vira placar para anular condenação da Lava Jato e Mendonça pede vista

Em seu primeiro julgamento envolvendo casos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça (foto) decidiu pedir vista do recurso que pode anular a condenação do ex-senador Valdir Raupp, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, decidida pela própria Segunda Turma do STF, em outubro de 2020.

Mendonça suspendeu o julgamento nesta quinta-feira, 17, depois que o ministro Ricardo Lewandowski decidiu acompanhar o voto divergente de Gilmar Mendes no qual o decano defende a anulação da sentença do politico do MDB de Rondônia, condenado por ter recebido 500 mil reais de propina da empreiteira Queiroz Galvão por meio de doação dissimulada na campanha de 2010.

Com os votos de Gilmar e Lewandowski, o placar agora na Segunda Turma é de 2 a 1 pela anulação da sentença de sete anos e seis meses de prisão no regime semiaberto contra Valdir Raupp. O relator Edson Fachin já havia votado pela manutenção da condenação no fim do ano passado.

O julgamento em sessão virtual do colegiado foi retomado no dia 11 e terminaria nesta sexta-feira, 18, mas foi adiado com o pedido de vista de André Mendonça, o último ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Além dele, ainda falta votar o ministro Kassio Marques, que também foi colocado na corte pelo atual chefe do Planalto, em 2020.

Há uma grande expectativa na classe política em relação ao comportamento de André Mendonça nos processos decorrentes da Lava Jato. Quando era integrante da Advocacia-Geral da União, até o início do governo Bolsonaro, ele era um entusiasta declarado da maior operação de combate à corrupção já feita no país.

No ano passado, durante um longo processo de espera para ser sabatinado no Senado, o chamado ministro "terrivelmente evangélico" tentou se desvencilhar do rótulo de lavajatista no périplo que fez pelos gabinetes dos senadores para conseguir o número mínimo de votos necessários e ter seu nome aprovado pelo Congresso para ocupar a cadeira deixada por Marco Aurélio Mello no STF.

Quando Valdir Raupp foi condenado pela própria Segunda Turma, em outubro de 2020, por 3 votos a 2, o colegiado tinha outra composição. Na ocasião, o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou, e a ministra Carmen Lúcia, que migrou para a Primeira Turma, votaram com Fachin pela condenação do ex-senador. Gilmar e Lewandowski proferiram os dois votos contrários.