Senado adia votação de projetos que tentam conter alta de combustíveis

Sem consenso, o Senado adiou para a próxima semana a votação de dois projetos voltados à contenção da alta dos valores de combustíveis no país. O relator das propostas, Jean Paul Prates (foto), fez o anúncio nesta quarta-feira, 16, após uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

"O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres", pontua o petista, em nota.

O congressista ainda usou o texto para criticar a gestão Jair Bolsonaro. O petista classificou como ruim a decisão do governo de atrelar os custos da matriz de combustíveis ao dólar. Na avaliação de Paul Prates, a medida "prejudicou muitos para enriquecer poucos".

O senador apresentou na terça-feira, 15, seu relatório sobre um projeto de lei complementar, que, na versão chancelada pela Câmara, prevê que os estados estabeleçam uma alíquota fixa de ICMS a ser cobrada por litro ou metro cúbico de combustível.

Paul Prates classificou a proposta como inconstitucional e sugeriu um substitutivo, que acabou condenado pelas maiores bancadas da casa -- MDB e PSD. Em um dos principais pontos, o petista propôs dobrar o alcance do Auxílio Gás, programa voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, o petista introduziu na matéria a previsão de uma incidência monofásica do ICMS sobre a gasolina, o diesel e biodiesel. Significa dizer que as alíquotas seriam cobradas somente uma vez e de forma uniforme em todo o território nacional. O Ministério da Economia entende que o formato deve ser aplicado somente ao diesel e biodiesel, deixando de fora a gasolina.

O congressista relata, ainda, um projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

De acordo com Paul Prates, o fundo recolheria recursos quando o combustível estiver com preços extraordinariamente baixos para formar uma poupança. "Essa poupança será usada para mitigar aumentos, amortecendo a variação dos preços. Assim teremos maior previsibilidade, com menor impacto à inflação", explica. "Extraordinariamente será necessário, como agora, fazer um aporte adicional de recursos", completa.