Fachin promete fazer frente a 'ameaças ruidosas do populismo autoritário'

Uma semana antes da posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin (foto) afirmou na manhã desta terça-feira, 15, que vai lidar com um "robusto" conjunto de desafios durante sua gestão. O ministro disse prever ter pela frente, por exemplo, "ameaças ruidosas do populismo autoritário", sem citar os nomes dos possíveis responsáveis.

"Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias, as quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral, afrontando perversamente a honestidade e o profissionalismo do corpo funcional", emendou.

Fachin discursou na abertura de uma reunião de transição ao lado do atual presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e do futuro vice-presidente da corte, Alexandre de Moraes. A posse da nova cúpula da Justiça Eleitoral está prevista para a próxima terça-feira, 22.

O ministro ainda elencou entre os pontos de atenção para este ano a cibersegurança do sistema do TSE, a qual classificou como um "elemento imprescindível".

"A guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo. Deixemos dito no modo a não pairar dúvidas: violar a estrutura de segurança do TSE abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o Estado de Direito", prosseguiu.

O ministro antecipou que pretende priorizar ações contra os fluxos de desinformação "que foram promovidos sistematicamente para atingir a reputação do tribunal" e medidas para "realçar a integridade dos pleitos nacionais". O programa de gestão de reputação institucional e combate a fake news ficará a cargo do professor de Direito Eleitoral Frederico Franco Alvim.

"Atuaremos com transparência total. Continuaremos as ações da gestão do ministro Barroso", pontuou. "É por isso que estamos confiantes que, apesar do populismo autoritário, a democracia vai triunfar em 2022".

Edson Fachin permanecerá no comando do TSE até agosto, quando vai ser sucedido por Alexandre de Moraes. Para alinhar a preparação das eleições, o ministro informou que já começa na próxima semana uma rodada de reuniões com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

“Paz e segurança nas eleições, com o máximo de eficiência e o mínimo de ruído, é o que desejamos. O papel da Justiça Eleitoral não é definir quem ganha, porquanto a chave do jogo é justamente a incerteza. Eis a tarefa mais importante em uma eleição democrática: jogar com as regras do jogo e aceitar o resultado”, completou.

Antes do discurso de Fachin, Barroso destacou o papel do TSE como uma "importante trincheira de reafirmação dos valores democráticos e de proteção das instituições brasileiras". "Por vezes, passamos por coisas que achávamos que tinham ficado para trás na história. Mesmo assim, nosso papel é continuar a empurrá-la na direção certa."