Criação do União Brasil será avaliada pelo TSE em meio a risco de debandada

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar nesta terça-feira, 8, o processo de fusão entre o DEM e o PSL, que vai dar origem ao União Brasil. O PSL tem 55 deputados federais e o DEM, 26. Juntas, as duas legendas terão a maior bancada da Câmara, mas parte dos parlamentares filiados vai deixar o novo partido assim que houver a abertura de uma janela para trocas partidárias. Pelo menos 20 aliados do presidente Jair Bolsonaro querem disputar as eleições por outra sigla – o destino prioritário são agremiações aliadas do Planalto, como PL, PTB e PSC.

Com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral à união formal entre as duas siglas, a corte deve dar aval à criação do novo partido. A aprovação pelo TSE vai dar início a uma corrida para finalizar os trâmites legais em no máximo dois meses. A cúpula da União Brasil quer resolver toda burocracia para focar os trabalhos nas negociações políticas e nas eleições de outubro.

“Além de o Ministério Público ter se posicionado favoravelmente, não houve nenhuma impugnação. O DEM e o PSL cumpriram com rigor todos os requisitos legais”, explica o advogado Ênio Siqueira, que vai representar a nova sigla durante o julgamento do TSE.

A partir da aprovação pela corte, a nova sigla terá muitos problemas práticos a resolver. Será preciso formalizar as comissões nos estados e registrar o CNPJ e todos os diretórios estaduais e municipais, que têm personalidade jurídica própria.

A cúpula do União Brasil terá ainda que providenciar as contas correntes de cada unidade partidária. As atas de criação da sigla já foram registradas em cartório. “Juridicamente, o partido já existe. Com o julgamento do TSE, o União Brasil vai poder atuar como partido”, explica Ênio Siqueira.

A burocracia jurídica preocupa, mas as tratativas políticas são o verdadeiro desafio do comando da União Brasil. Entre as opções que serão debatidas e negociadas estão a filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, a criação de uma federação com o MDB e até mesmo o lançamento da candidatura à Presidência do deputado federal Luciano Bivar, atual presidente do PSL. Essa hipótese é vista como uma forma de cacifar o partido nas negociações da terceira via.