Rede aciona STF contra veto do MEC ao passaporte da vacina em universidades
A Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube o despacho em que o Ministério da Educação, comandado por Milton Ribeiro (foto), proibiu universidades federais de exigirem o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de estudantes e funcionários para a entrada nas instituições. O partido peticionou no âmbito de uma ação ajuizada em...
A Rede Sustentabilidade pediu que o Supremo Tribunal Federal derrube o despacho em que o Ministério da Educação, comandado por Milton Ribeiro (foto), proibiu universidades federais de exigirem o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus de estudantes e funcionários para a entrada nas instituições.
O partido peticionou no âmbito de uma ação ajuizada em novembro contra a norma do governo federal que vedava a demissão de não vacinados. O relator do processo é o ministro Luís Roberto Barroso e ainda não há data para o julgamento do caso.
No documento, a Rede argumenta que o despacho do governo que tira poderes das universidades "prejudica frontalmente o controle sanitário da doença e desborda das balizas do texto constitucional". "Com efeito, o despacho fere a devida proteção ao direito social à saúde coletiva e individual, dada a horizontalidade dos direitos fundamentais", completou.
O partido avaliou, ainda, que a norma fere a garantia constitucional de autonomia das universidades e instituições de pesquisa científica. "Matérias relacionadas à autonomia administrativa, operacional e financeira das entidades integrantes da Administração Indireta não podem sofrer restrições indevidas por parte do Ministério competente, sob pena de se ferir seu regime jurídico-administrativo e o próprio objetivo de sua constituição", completou.
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Comentários (7)
Maria
2021-12-31 17:24:02MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Maria
2021-12-31 17:07:51MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Gilnei
2021-12-31 15:06:00Creio que nem Oswaldo Cruz, em seus piores pesadelos, imaginaria que depois de mais de um século da "revolta das vacinas", ainda existiriam elementos contra elas.
AMAURY FEITOSA
2021-12-31 08:08:28. ridículo um bando que tem único objetivo de encher os bolsos da Marina e de dois gatos pingados estúpidos pingando ódio contra a nação se entrega de forma tão cínica e estúpida à corte solta ladrão . estes imbecís ignoram que são um poder independente e por 152 processos contra membros dormindo se omitem e submetem chegando a decidir contra si mesmos .. esta escória devia tomar vergonha na cara e fazer política de forma digna e honesta .. vagabundos.
Odete6
2021-12-30 21:26:47""QUE A GENTE SE DIVIRTA SEM SE MATAR, QUE AME SEM SE CONTAMINAR, QUE APRENDA SEM SE ENGANAR, QUE VIVA SEM SE VENDER"" 💖💫 LYA LUFT 💫💖 💖💫Nascimento: 15 de setembro de 1938, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul💫💖 💟 Falecimento: ...hoje... 30 de dezembro de 2021💟
Odete6
2021-12-30 21:26:47""QUE A GENTE SE DIVIRTA SEM SE MATAR, QUE AME SEM SE CONTAMINAR, QUE APRENDA SEM SE ENGANAR, QUE VIVA SEM SE VENDER"" 💖💫 LYA LUFT 💫💖 💖💫Nascimento: 15 de setembro de 1938, Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul💫💖 💟 Falecimento: ...hoje... 30 de dezembro de 2021💟
Jaime
2021-12-30 20:52:42"Autonomia universitária..." até que ponto as universidades federais são autônomas? Do modo como a coisa vai, melhor seria privatizar este bagulho. Nem perece que estão subordinadas ao MEC! Querem proibir servidores e estudantes de de executarem suas atividades MESMO como todo protocolo de segurança?? É vacinar ou nada??? Isso é coação! É vacinação compulsória! Se confiam tanto nas vacinas, porque tanto medo do vírus??? Isso é POLÍTICA e não saúde!!