Senado encerra mais um ano sem Conselho de Ética e acumula 25 processos

Embora tenha retomado as sessões semipresenciais em todas as comissões permanentes, levado adiante uma CPI e convocado parlamentares a comparecer ao Congresso para votações importantes, o Senado encerrou mais um ano com o Conselho de Ética desativado. O colegiado, que teve as atividades interrompidas em março de 2020 devido à pandemia, já acumula 25 representações contra senadores pendentes de análise.

E, por ora, o futuro do conselho segue incerto. Nomes ligados a Rodrigo Pacheco relataram a Crusoé que, em princípio, a estimativa era de que os trabalhos do colegiado fossem retomados já no início de 2022, após o fim do recesso. A ideia discutida na última reunião da Mesa Diretora era adotar sessões presenciais em todas comissões. Mas o avanço da Ômicron colocou os planos em xeque e a situação tende a ser reavaliada no começo do ano legislativo.

Do total de 25 processos disciplinares guardados nas gavetas do conselho, 13 foram movidos neste ano. Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado, é alvo de dois deles. Uma das representações defende a cassação do mandato do dele pela suposta operação de um esquema de “rachid” em seu gabinete. A outra, de autoria do PTB, o acusa de quebra de decoro “por mero capricho pessoal” ao atrasar a sabatina de André Mendonça, escolhido por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, na Comissão de Constituição e Justiça.

As representações também podem comprometer senadores que participaram da CPI da Covid. Renan Calheiros, que atuou como relator da comissão, responde a um processo protocolado por Flávio Bolsonaro. O filho 01 do presidente acusa o emedebista de ter abusado de prerrogativas constitucionais e montado um “bunker paralelo” para obter informações de forma ilegal, além de persegui-lo.

“A conduta do denunciado (Renan Calheiros), ao promover investigações paralelas, motivado por sentimento pessoal de vingança contra o denunciante (Flávio Bolsonaro) e, de forma indevida, pretender a obtenção de provas ilegais e ilegítimas para a instrução da CPI da Covid se reveste de total incompatibilidade com o exercício do cargo de senador”, diz a peça.

Além dos processos apresentados em 2021, há também casos escandalosos de anos anteriores na esteira do Conselho de Ética. Um deles é o que pede a cassação de Chico Rodrigues, flagrado com dinheiro entre as nádegas pela Polícia Federal, como revelou Crusoé. O parlamentar é investigado em um inquérito que tramita no STF pela suposta participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia.

Enquanto os trabalhos no Conselho de Ética do Senado permaneceram congelados e seguem com o futuro incerto, na Câmara a situação é diferente. Os deputados zeraram a pauta do colegiado e, em parte dos casos, os processos resultaram em punição. Um deles levou à cassação da deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do marido. Outro impôs a  Daniel Silveira as penas de afastamento do mandato e de censura escrita. Por outro lado, o conselho livrou nomes graúdos, a exemplo de Ricardo Barros, acusado de participar de um esquema de corrupção que envolvia a negociação de vacinas com o Ministério da Saúde.