TCU recomenda ao governo exigência de vacinação para a entrada no Brasil
Após a identificação dos primeiros casos da variante Ômicron no país, o Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira, 1º, recomendar que o governo federal passe a exigir o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus para a entrada de viajantes no Brasil. O acórdão chancelado pela corte estabelece que, caso a gestão Jair...
Após a identificação dos primeiros casos da variante Ômicron no país, o Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira, 1º, recomendar que o governo federal passe a exigir o comprovante de vacinação contra o novo coronavírus para a entrada de viajantes no Brasil.
O acórdão chancelado pela corte estabelece que, caso a gestão Jair Bolsonaro resolva não seguir a orientação, os órgãos competentes deverão apresentar as razões da decisão, com base em estudos e experiências internacionais.
O acórdão do TCU será remetido à Casa Civil e aos ministérios da Saúde, da Infraestrutura e da Justiça e Segurança Pública.
Em princípio, o relator do processo, Vital do Rêgo, queria expedir uma determinação. Ministros, no entanto, discordaram por entenderem que a iniciativa invadiria a competência do Executivo. Entraram em acordo, portanto, pela recomendação.
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Comentários (6)
Fernando Borges Montenegro
2021-12-02 09:15:57Justificativa da presidência vai ser: Segundo todos estudos feitos pelo grande cientista Boitanaro e pelo gado do cercadinho, vacina não serve para nada.
Amaury Feitosa
2021-12-02 08:21:51um besteirol inpútil e politiqueiro apenas isto .. os vacinados adquirem e podem ytransm,itir o vírus .. mais eficaz seria o comprovante negativio de pirtar o vpírus a se eternizar .. querem resolver? simples chamem o CaGAlheiros . o Aziz e a Greta da Selva com TPM crônica para mais uma CPCirco aliás já requerida pelo imbatível Blastocerus campestris a imperar no cerrado.
Maria
2021-12-02 07:18:14Parabéns TCU! MORO PRESIDENTE 2022! 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
Carlos
2021-12-02 07:05:58o TCU tá querendo invadir a competencia do executivo?
Paulo I
2021-12-01 20:40:57O que um Tribunal de Contas entende de pandemia para fazer recomendação - queria determinação - sanitária? Ninguém reconhece mais o seu lugar (competência legal) nessa zorra institucional em que o país está atolado.
KEDMA
2021-12-01 20:16:06Uma boa recomendação do TCU.