STF retoma nesta semana julgamento sobre desbloqueio de bens de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta semana o julgamento em que os ministros avaliam um pedido de desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto). O debate está programado para acontecer no plenário virtual do colegiado, entre 19 e 26 de novembro. Os advogados do petista recorreram à...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta semana o julgamento em que os ministros avaliam um pedido de desbloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto). O debate está programado para acontecer no plenário virtual do colegiado, entre 19 e 26 de novembro.
Os advogados do petista recorreram à corte após, apesar de ter acatado a determinação de envio das ações da Lava Jato sobre Lula à Justiça Federal do DF, o juiz Luiz Antonio Bonat manter o bloqueio do patrimônio de investigados nos processos relacionados ao tríplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.
Para a defesa, Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não poderia manter os bloqueios, visto que o STF reconheceu a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos de Lula.
Em manifestação encaminhada à corte, a Procuradoria-Geral da República discordou. Braço direito de Augusto Aras, Lindôra Araújo argumentou que a decisão de Edson Fachin, posteriormente referendada pelo plenário do STF, invalidou os atos da Justiça do Paraná somente nas ações penais, sem qualquer menção às medidas cautelares.
A subprocuradora-geral da República acrescentou que, segundo o Código de Processo Civil, decisões proferidas por um foro incompetente devem ser mantidas até que outras sejam publicadas pelo juízo adequado.
A análise do recurso de Lula começou em agosto, quando Fachin votou contra a reclamação. Um pedido de vista de Ricardo Lewandowski, no entanto, interrompeu a discussão. O ministro devolveu os autos para julgamento no último dia 8.
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Comentários (10)
FERNANDO ANDRADE
2021-11-17 09:25:41Deveriam jogar a "creatura" de nove dedos no meio do oceano atlântico, em uma balsa e com um cartaz . Nele os seguintes dizeres: "isso pertence a mim, furto do meu trabalho". Criatura decrepita.
MARCIO
2021-11-16 17:13:44Com total apoio de Nero e seu Ministro Nunes
Gilberto
2021-11-16 12:45:58Esse advogado do lularapio dentro do stf não para. Absurdo isso, cheio de provas contundentes e esse bandido do lularapio solto, vergonha desse stf, stj, pgr, tcu, cnmp e etc. Tudo aparelhado para manter corrupto solto, como politicos com fixa sujas podem alterar leis em beneficio próprio e de seus pares tao sujo quanto eles, realmente a cleptocracia tomou conta do Brasil e a população sem fazer nada a respeito, acorda BRASIL. O Patrao do Brasil e a população brasileira e não 400 politicos sujos
Antonio
2021-11-16 12:27:08nem lula nem bolsonaro
Antonio
2021-11-16 12:25:42procurem grana do lula em paraísos fiscais. segunda turma, quem dá crédito aos votos dessa gente, principalmente o político GM
Paulo
2021-11-16 11:13:23O país que tem uma suprema corte como a nossa não pode ser levado a sério no mundo. Nós já temos uma constituição "cidadã", mas que inviabiliza o funcionamento do país para que esse cidadão tenha dignidade, e mesmo assim o stf a defende muito mal, interpretando-a com entendimentos diametralmente opostos de 2 em 2 anos, de acordo com as conveniências de momento. Como este país pode dar certo? Não existe lógica que se sustente para sairmos desse buraco, exceto pela ruptura total, um reset.
MARCOS
2021-11-16 11:03:26JÁ SOLTARAM O PILANTRA, FALTA DAR O DINHEIRO QUE ELE ROUBOU DO POVO E O stf VAI FAZER ISSO COM CERTEZA.
Márcia
2021-11-16 11:00:40segunda turma kkkkk já está liberado
Cleusa
2021-11-16 10:14:41Os advogados e alguns ministros estão empenhados em liberar o Lula e transformá-lo no maior "injustiçado" do Brasil. Realmente esse é o país da impunidade. Razão pela qual nunca chegaremos a ser um país desenvolvido.
Maria
2021-11-16 10:03:18Nojo de tudo isso!🤮🤮🤮🤮🤮🤮 O STF sempre protege seus iguais.