STF vai julgar recurso em que Bolsonaro questiona investigações de ofício da corte

O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta da sessão de julgamento virtual que será aberta no próximo dia 22 o recurso apresentado por Jair Bolsonaro em que o presidente questiona investigações abertas pela corte.

Em setembro, Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram recurso contra decisão do ministro Edson Fachin que arquivou a ação que questionava a possibilidade de o Supremo abrir investigações de ofício, ou seja, por iniciativa própria e sem demanda prévia do Ministério Público Federal.

Na ação, Bolsonaro questiona um artigo do regimento interno do STF, usado por ministros para embasar a abertura de apurações de ofício. Foi com base nesse dispositivo que o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news, em 2019. A investigação mirou aliados e apoiadores do presidente da República, o que motivou o ajuizamento da ação subscrita por Bolsonaro e a AGU.

No recurso, Jair Bolsonaro e Bruno Biano pediram que Fachin reveja a decisão que barrou o prosseguimento da ação e, em caso de negativa, que leve o tema para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal.