Após recuo de Bolsonaro, STF vai julgar pautas de interesse do Planalto
Após o recuo de Jair Bolsonaro nos ataques ao Supremo Tribunal Federal, as atenções agora estão voltadas para a corte. Nesta semana, o STF vai julgar casos de interesse do Palácio do Planalto e da própria família do presidente. Questões como a flexibilização do acesso às armas, o pagamento de precatórios e o marco temporal...
Após o recuo de Jair Bolsonaro nos ataques ao Supremo Tribunal Federal, as atenções agora estão voltadas para a corte. Nesta semana, o STF vai julgar casos de interesse do Palácio do Planalto e da própria família do presidente. Questões como a flexibilização do acesso às armas, o pagamento de precatórios e o marco temporal para a demarcação de terras indígenas estão na pauta.
Na quarta-feira, 15, os ministros vão retomar o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o relator do caso, Edson Fachin, votou contra a tese de que os povos indígenas teriam direito somente a terras ocupadas a partir de 1988. Na próxima sessão, a corte dará continuidade à leitura do voto do ministro Kassio Nunes Marques. Neste sábado, em um evento no Rio Grande do Sul, Bolsonaro afirmou que se o STF derrubar o marco temporal, será o "fim do agronegócio".
O plenário da corte também vai julgar ações da Confederação Nacional da Indústria e da OAB que questionam a base de cálculo dos precatórios do governo, cuja relatoria é do ministro Kassio Nunes Marques. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que somente o cronograma de pagamento dessas dívidas para 2022 representa um impacto de 89 bilhões de reais e chegou a manifestar apoio a uma solução apresentada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, presidido por Luiz Fux, para realizar o parcelamento destes débitos.
Na sexta-feira, 17, será a vez de o STF julgar ações contra a suspensão dos decretos de Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas de fogo. O julgamento foi liberado no dia 8, véspera da divulgação da carta em que o presidente recuou sobre ataques à corte e a seus ministros. No dia anterior, Alexandre de Moraes foi o mais citado por Bolsonaro em discursos a apoiadores. O presidente chegou a dizer que deixaria de cumprir decisões do ministro. Moraes é relator de inquéritos sensíveis ao Planalto, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, que resultaram em buscas e apreensões contra parlamentares da base. Também partiu dele a ordem de prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL.
Nesta terça-feira, 14, a Segunda Turma do STF iria julgar se o senador Flávio Bolsonaro tem ou não foro privilegiado na investigação sobre os supostos desvios de salários de seus assessores à época em que o parlamentar era deputado estadual no Rio. Mas o julgamento foi adiado nesta tarde.
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Comentários (5)
Elisabete
2021-09-14 04:57:10Brasil nas mãos de bandidos
VIDAL
2021-09-13 22:12:38Demorou, mas surgiu a terceira via que todos esperavam: o Senador Alessandro Vieira, já demostrou não compactuar com o sistema como Lula e Bolsonaro, tem passado ilibado e discurso e ações que vão do centro a centro-esquerda e centro-direita, se alguma legenda que tenha caixa detectar isso, como o PSL por exemplo e resolver apoiá-lo, será eleito o próximo Presidente da República. Namastê!
Globolixo
2021-09-13 17:23:36Kkkkkk.medo do homem né? Ia fechar aquele puteiro! Kkkkk bolso.22
Elias
2021-09-13 17:09:06Só falta o SUPREMO usar suas decisões como forma de gratidão por alguns dias sem xingamentos. Nada é tão ruim que não possa piorar!
Dalton
2021-09-13 15:40:15Se depender da segunda turma o 01 já pode comemorar na sua mansão de 6 milhões de reais 👏👏👏 para esses juízes do STF segunda turma. Vocês são o (de) serviço da nação brasileira. Pobre Brasil que está sangrando novamente.