Senado começa a discutir mais rapidez para projetos de iniciativa popular
O Senado começa esta semana a discutir uma proposta de emenda à Constituição que daria maior rapidez à tramitação de projetos de iniciativa popular. A primeira das três sessões de discussão da matéria está prevista para a terça-feira, 26. O autor da proposta, senador Reguffe (foto), defende que esses projetos passem a trancar a pauta...
O Senado começa esta semana a discutir uma proposta de emenda à Constituição que daria maior rapidez à tramitação de projetos de iniciativa popular. A primeira das três sessões de discussão da matéria está prevista para a terça-feira, 26.
O autor da proposta, senador Reguffe (foto), defende que esses projetos passem a trancar a pauta do Senado e da Câmara dos Deputados caso não sejam analisados em 45 dias, como é com as medidas provisórias.
Pelas regras atuais, os projetos de iniciativa popular precisam contar com a assinatura de, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados. Atualmente esse número é de aproximadamente um 1,5 milhão de cidadãos. Entre as leis originadas a partir projetos de iniciativa popular, está a da Ficha Limpa.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania , e precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores, antes de seguir para a Câmara.
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Comentários (10)
Vimar
2019-03-25 14:30:03Parabéns Senador!
Marcelo
2019-03-25 12:07:47Projetos dessa natureza deveriam ser submetidos a um referendo antes de serem aprovados. Isso evitaria que interesses de grupos mobilizados prevalecessem sobre interesses da sociedade como um todo
João
2019-03-25 11:27:39Vamos fazer pressão ou ficarmos no atoleiro vergonha pois todo o Povo Brasileiro inclusive a esquerda sabe deste marasmo para votar emendas parlamentares !!
Paulo
2019-03-25 10:33:05HUM trilhao e meio, pra sustentar esses ganguester e parece favor, nao cara palida tudo funcionario do contrbuinte, basta de bla, bla,
Maria
2019-03-25 07:51:46Tem jeito da gente saber o nome verdadeiro dete senhor? Regufe deve ser um pseudônimo.
Jose
2019-03-25 07:10:56Nesta legislatura essa casa legislativa tbm fisiológica terá que mostrar porque existe. De custo/benefício totalmente discutível, até hoje só representa ORCRIMs e a lavagem de dinheiro público As mudanças através do POVO era mais lenta, contudo irreversível. Agora com as mídias sociais têm mais celeridade. Opirtunidades estamos dando para se redimirem e focar o BRASIL. Quem viver verá!!!
Caio
2019-03-24 23:35:16A Constituição não permite a proposta de PEC de iniciativa popular. Só lei. Seria bom que se emendasse pra passar a permitir.
GILBERTO
2019-03-24 19:05:50O presidente do Senado é fraquíssimo. Estamos no mato sem cachorro.
Cairmen
2019-03-24 18:00:10Excelente iniciativa
Flavio
2019-03-24 17:56:30Boa iniciativa