STF julga neste mês pedido de Cunha para levar processos de volta à estaca zero
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal agendou para este mês um julgamento sobre o processo em que a defesa de Eduardo Cunha tenta levar de volta à estaca zero quatro ações movidas pelo Ministério Público Federal contra o ex-deputado na Operação Cui Bono, que investigou um esquema de fraudes na liberação de créditos para...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal agendou para este mês um julgamento sobre o processo em que a defesa de Eduardo Cunha tenta levar de volta à estaca zero quatro ações movidas pelo Ministério Público Federal contra o ex-deputado na Operação Cui Bono, que investigou um esquema de fraudes na liberação de créditos para grandes empresas por meio da Caixa Econômica Federal.
O julgamento deve acontecer entre 17 e 24 de setembro no plenário virtual, modelo em que os ministros depositam os votos diretamente no sistema da corte, sem a necessidade de debate.
No processo, os advogados de Cunha pedem que as ações penais sejam remetidas à 12ª Vara Federal de Brasília, em razão da conexão com inquéritos relativos ao chamado “quadrilhão do MDB”. Para a defesa do ex-deputado, a 10ª Vara de Brasília, que tornou o ex-deputado réu, não é competente para o julgamento do caso.
A Primeira Turma já rejeitou a reclamação apresentada pelo ex-presidente da Câmara, mas os advogados apresentaram “embargos de declaração”, como é conhecido no jargão jurídico o recurso que contesta supostas omissões ou contradições em acórdãos.
A defesa pede que, caso o STF não reconheça a necessidade de mudança do foro competente para a análise das ações penais, determine que a 10ª Vara Federal avalie a existência de conexão, para, se necessário, enviar o caso para a 12ª Vara.
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Comentários (10)
PAULO
2021-09-06 17:45:08Analisando o desfecho das corrupções passadas, podemos inferir que não ocorrerão punições às corrupções de hoje. Então no Brasil o crime compensa, pois o risco de punição é mínimo, e quando ocorre, como no caso da Lava Jato, tratam de arrumar subterfúgios para anular tudo. Moro 2022 🇧🇷
Paulo
2021-09-06 17:25:24É isso aí, STF , supremo, consistente e fiel recurso dos canalhas. Justiça zorra total pra quem tem grana, é claro!!!
Fernando
2021-09-06 13:40:13Bolsonato com a psicose de livrar o 01 das rachadinhas , ja acabou com a lava jato , Moro , liberou Lula e agora Cunha . E vem mais por aí . Alguém viu algum movimento de rua contra a liberação de Lula ?? Por que será ? Todos no mesmo saco !!!!
ANTONIO
2021-09-06 11:36:43mais uma bofetada na cara da sociedade.
Humberto
2021-09-06 10:35:44Este é outro vagabundo e bandido que carrega a Bíblia como instrumento Político , nem todo Evangélico e bandido, mas quase todos políticos e pastor evangélico é BANDIDO!!!Teremos uma terceira Via que fará as mudanças que precisam ser feitas , o JUDICIÁRIO tem que ser Limpado, mais até que a Política , toda Democracia só sobrevive com um JUDICIÁRIO ISENTO e Sem CORRUPÇÃO!!! Quem tem medo só de A.Moraes e Barroso, prova que luta em causa Própria!!!
Nilson
2021-09-06 09:29:48O forum atual não tem competencia, anula-se tudo, blá, bla, blá....... é assim que funciona.
Marco
2021-09-06 09:17:53No meu entendimento ( particular) é no jurídico/stj-stf que está o gargalo para realmente chegarmos em uma Democracia, o resto importa, mas....nem tanto,nem tanto.
José
2021-09-06 09:13:16Se cair na segunda turma com o comando de Gillmar estará livre leve e solto
Inês
2021-09-06 08:25:54O super mafioso garantista da impunidade GM do STF resolve tudo com uma canetada
Fabio
2021-09-06 08:10:40Pro stf, bandido bom é bandido solto, mas só se for de colarinho branco.