Em reação a desfile de blindados, Senado vai votar revogação da Lei de Segurança Nacional
Senadores vão analisar nesta terça-feira, 10, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional. O texto é o primeiro item da pauta da casa e a deliberação da proposta é vista como uma reação do Congresso Nacional ao desfile de tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios. A passagem dos blindados pela Praça dos...
Senadores vão analisar nesta terça-feira, 10, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional. O texto é o primeiro item da pauta da casa e a deliberação da proposta é vista como uma reação do Congresso Nacional ao desfile de tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios. A passagem dos blindados pela Praça dos Três Poderes teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, que acompanhou o evento da rampa do Palácio do Planalto.
O projeto de revogação da Lei de Segurança Nacional, chamado de nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, tem a oposição de parlamentares bolsonaristas, que criticam a “votação açodada” do texto. Desde que chegou ao poder, o presidente Jair Bolsonaro tem usado a lei para perseguir opositores, artistas e jornalistas.
A proposta foi construída a partir de um projeto apresentado em 1991, de autoria do então deputado federal e jurista Hélio Bicudo. A elaboração do texto teve à época a participação do então ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Outras 14 propostas apresentadas nas últimas duas décadas foram apensadas ao projeto.
Criada em 1983, durante a ditadura, a Lei de Segurança Nacional prevê pena de até quatro anos para quem “caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado”.
A senadora Simone Tebet, do MDB, defendeu a votação da proposta ainda nesta terça. “Uniformes baionetas e sirenes não vão nos intimidar. Vamos aos trabalhos porque à tarde temos a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para aprovar no plenário do Senado”, disse a parlamentar, durante a sessão da CPI da Covid. Sobre o desfile de tanques, Simone disse que a realização na data da votação da PEC do voto impresso “não é mera coincidência”. “O Congresso Nacional não vai se calar”.
Otto Alencar, do PSD, também defendeu a aprovação do texto que revoga a lei criada durante a ditadura militar. “Aqui no Senado Federal, deveremos votar a mudança na Lei de Segurança Nacional, retrógrada e completamente fora dos padrões de um regime democrático”.
O relator do projeto no Senado é o senador Rogério Carvalho, do PT. Os parlamentares já apresentaram 40 emendas à proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional.
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Comentários (10)
Jaime
2021-08-11 12:52:37Eu diria a está deputada comunista: "Mera coincidência foi o Papa ter recebido Lula num dia 13..."
PAULO
2021-08-10 20:02:011- Quem pode mais chora menos. Hoje, pelo menos para a minha geração, foi o dia mais vergonhoso que tivemos, no que tange a ameaça a nossa democracia. O comandante da Marinha foi o protagonista dessa vergonha nacional. Ele deve acreditar que os golpistas podem mais que os brasileiros, e pode estar certo. Então ele quer que nos curvemos a eles, os golpistas, para não chorarmos. Mas nós lutamos pela nossa liberdade. EU NÃO ME CURVAREI JAMAIS AOS GOLPISTAS.
Marcos
2021-08-10 17:13:23É o governo do Kim Jong Dois mostrando poder.
Heloisa
2021-08-10 16:29:54É o circo mambembe do Sociopata Genocida alucinado pelo cheiro de pólvora e de cadáveres. É por isso que adotou a necropolitica para seu desgoverno e carrega nas costas as 570 MIL vidas ceifadas por sua demência,irresponsabilidade e seu negacionismo científico.
Ferreira
2021-08-10 15:39:08Eu agora estou com medo. Sim, da Venezuela nos invadir, após essa demonstração do “poderio” apresentado.
FERNANDO ANDRADE
2021-08-10 14:41:51A reação à atitude, além de fantasiosa, pra inglês ver, não ajuda em nada. Necessário sim, se faz, elaborar uma nova constituição, que iniba os ladrões de plantão em todos os 3 poderes.
Nyco
2021-08-10 13:48:40A Marinha do Brasil faz essa Operação Formosa a mais de 30 anos, serve para o treinamento e aperfeiçoamento dos novos Fuzileiros Navais dos diversos postos e graduações e, para testar novos materiais (armamentos). Aí, os esquerdopatas que nunca fizeram nada pela nação, a não ser enfiar crucifixo no forewer e seduzir nossas crianças, ficam escandalizados, dando pulinhos e fazendo beicinhos. É por isso que eu sempre reafirmo: Bolsonaro 2022, a última TRINCHEIRA contra o comunismo.
maria s.q.escoda
2021-08-10 13:41:00Odorico Paraguaçu poderia inaugurar o pneus dos blindados...
Vasconcellos
2021-08-10 12:31:38Parece que alguns militares querem mesmo dar um golpe, só pelo gosto de estarem no poder. Mas se isso acontecer, esses aventureiros pagarão muito caro por isso, em algum momento posterior. Não muito distante.
Francisco
2021-08-10 12:30:54BOLSONARO 2022, para o Brasil continuar crescendo.