Toffoli é o relator da ação em que Aras exige ser consultado antes de operações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como relator da ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), pede que o Ministério Público Federal seja sempre ouvido antes de decisões judiciais em processos criminais. Aras acionou o Supremo depois de não ter sido previamente consultado sobre a operação da Polícia Federal...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado como relator da ação em que o procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), pede que o Ministério Público Federal seja sempre ouvido antes de decisões judiciais em processos criminais.
Aras acionou o Supremo depois de não ter sido previamente consultado sobre a operação da Polícia Federal que mirou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo suposto envolvimento em um esquema de exportação ilegal de madeira. Neste caso, Moraes pediu a manifestação da PGR somente após os policiais irem às ruas e as quebras de sigilo.
Na ação, Aras diz haver "omissões" na legislação que estabelece o rito padrão das investigações criminais, inclusive nos tribunais superiores, e pede que a corte determine ser "imprescindível a manifestação do Ministério Público" antes de o juiz decidir sobre pedidos de prisão, interceptação telefônica, quebra de sigilo e de busca e apreensão.
“Não é possível que as investigações preliminares transitem entre a autoridade judiciária responsável e o organismo policial designado para prestar auxílio (polícia judiciária) sem a indispensável supervisão ministerial”, defendeu Aras.
A PGR chegou a se manifestar formalmente sobre a operação contra Salles, com críticas veladas à decisão de Alexandre de Moraes. Sem citar o nome do ministro, em nota, o órgão afirmou que "não foi instado a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório".
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Comentários (10)
SEBASTIAO
2021-05-29 05:14:29Essa roleta viciada do stf é uma piada, já notaram que os processos sortyeados sempre cai no Juiz a favor de alguma causa, Aras pediu cancelamento da delação de cabral agora o toffoli vai ajudar na interferencia da PF. Pais não tem jeito,
José
2021-05-27 00:07:07Esperemos quê Toffoli não caia nas exigências do pgr de bolsonaro
Pedro
2021-05-26 21:00:40Precisamos de um PGR de verdade. Aras é o Procurador Geral de Jair Bolsonaro.
MARCOS
2021-05-26 19:32:29Seja honesto, Aras. Você é PGR ou advogado da AGU? Aja como uma pessoa honrada e às claras e será respeitado. Fica complicado acreditar em um PGR subserviente ao presidente de plantão.
Hélio
2021-05-26 19:24:23O Brasil parece uma fazenda de boi e jumentos. Nada contra bois e Jumentos. Seria muito útil se os dois grupos tivessem um pouquinho de consciência da força que têm, poderíamos fazer valer o artigo 2° da CF. "Todo poder emana do povo". Se tivéssemos essa consciência essa cleptocracia ja teria acabado. Contudo, é só um desabafo, pq isso não vai acontecer, pq o todo( salvo exceções) brasileiro tem um pouco de Tofoli, Gilmar, Bozo, Lula, Calheiros e por aí vai uma centena de maus exempos.
Hélio
2021-05-26 19:15:03É o org. criminosa "La famiglia" agindo em prol da máfia no RJ.
VOTO SALVA
2021-05-26 18:59:14Serio Tofolli!!! ele e alvo da investigacao, e mesmo sendo suspeito/investigado pela PF de aceitar propina e ele que vai decidir se PF pode investigar Ministro do STF ?? Brasil ja acabou, ja viramos Venezuela, com toda a cúpula dos PeTralhas envolvidos em corrupção e roubo do erário Brasileiro ainda colocar o advogado do PT no STF, realmente a justiça do Brasil esta compromissada desde as esferas de cima. Como pode o TRE nao ter fechado o PT depois de mensalão e petrolao.🕵🏻💰🕵🏻♂️🤥🚔
Jaime
2021-05-26 18:52:41....e o cabrunco do STF já não tinha batido o martelo sobre o assunto?? Engraçado, quando se trata de investigar servidor público, congelar salários, fazer o Diabo, esses caras não pensam duas vezes. Servidores públicos e privados são PASSIVOS quando se trata da Lei. Ou seja, se houve crime, investiguem, julguem, e deem o veredicto. Para políticos e meus Senhores do Judiciário, eles são ATIVOS perante a Lei. Ou seja, precisam ser avisados da atuação destas para q se preparem...(ocultem provas).
Palhaço Bozo
2021-05-26 18:44:34Aras fazendo tudo e mais um pouco pela vaguinha no STF. Deviam mudar logo o nome do cargo de PGR para AGRB (Advogado Geral da República Bananeira).
VARLICE
2021-05-26 18:03:30Toffoli relator de pedido de Aras? Hummm...🤔🤔🤔🤔🤔