Lei de Segurança Nacional: ministro manda para PGR notícia-crime contra Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime em que o deputado Elias Vaz, do PSB, pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro (foto) por supostas condutas enquadradas pela Lei de Segurança Nacional. O documento baseia-se no episódio em que Bolsonaro fez um ataque velado a governadores...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime em que o deputado Elias Vaz, do PSB, pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro (foto) por supostas condutas enquadradas pela Lei de Segurança Nacional.
O documento baseia-se no episódio em que Bolsonaro fez um ataque velado a governadores e prefeitos devido às medidas de restrição adotadas para a contenção da pandemia do novo coronavírus e sugeriu o uso do Exército para a o enfrentamento das normas.
"Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é de vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”, disse o presidente, em frente ao Palácio da Alvorada, no seu aniversário. “Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.
Antes de apresentar a notícia-crime, Elias Vaz chegou a ingressar no Supremo com uma interpelação judicial, para que Bolsonaro explicasse as declarações. Em resposta, a Advocacia-Geral da União alegou que as falas de Bolsonaro não eram ambíguas. O documento subsidiou o pedido de investigação.
O deputado argumenta que existem indícios da prática dos crimes de "propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social" e de "incitação à subversão da ordem política ou social".
"Está clara a intenção do Presidente de incitar a população que está sofrendo com as restrições e imposições de regras de distanciamento social para se oporem as medidas, inclusive de forma violenta. Esse fato autorizaria, na visão caolha do Presidente, a intervenção militar como instrumento de garantia da 'democracia' e do direito irrestrito e absoluto de ir e vir", argumentou Elias Vaz.
O parlamentar acrescentou que a "ameaça" e a "propaganda" foram repetidas em 5 de maio, quando Bolsonaro anunciou a possibilidade de edição de um decreto para reverter as medidas de isolamento. Elias Vaz lembrou que a postura de Bolsonaro ensejou manifestações em que a claque do presidente entoou o grito "Eu autorizo", em referência a uma eventual ação do Planalto.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
Carlos
2021-05-26 11:54:20Esse louco deveria estar preso no mesmo lugar onde está o cara que tentou mata-lo.
MIGUEL ANDRADE VITORIANO
2021-05-26 11:07:24Bolsonaro esta blindado pelas circunstâncias. Vamos tirar um imbecil e colocar um aprendiz de feiticeiro, o Mourão!
Jose
2021-05-26 09:10:55PGR não fará nada, pois ela é comandada por um muar, que passa o dia todo zurrando em apoio ao bozolulismo!
SANDRA
2021-05-26 09:02:12Ele já sinalizou, mais de uma vez, que usaria a intervenção militar. Quanto mais o tempo passa mais vemos atitudes de um Ditador. Sinto dizer, mas será que o poder irá corromper também o exército?
Isabella Reinert Thomé
2021-05-26 05:13:45Ele que tem aplicado esta lei para qualquer coisa que o desagrade , poderia provar do mesmo .
MARCOS
2021-05-26 00:05:42Com os prováveis candidatos no 2º turno, estaremos entre a “cruz e a caldeirinha” novamente. Que Deus nos livre disso.
Odete6
2021-05-26 00:02:43A câmara precisa remover esse traste insano e doentio. Ponto. Temos uma chance de democracia com o General HAMILTON MOURÃO antes que sejamos todos dizimados pela covid19 e pela over dose sadismo, perversidade e da mais profunda ignorância.
Takaiuki
2021-05-25 21:54:06Vivemos numa época que nós os esclarecidos (direita) temos que ficar calado para não ofender os ignorantes (esquerdistas)
Inês
2021-05-25 21:23:05Os esquerdopatas ficam desesperados com as narrativas do politicamente correto estão sendo desmascaradas, reveladas, pois a mamata está secando, também, o aparelhamento estatal criado pelos governantes ineptos esquerdistas.
PAULO
2021-05-25 20:20:17Tem hora q temos que tomar uma decisão. O general Pazzuelo não sabe nada de medicamentos e da covid, e era Ministro da Saúde. Mayra não sabe quantos profissionais da saúde, morreram de covid na sua gestão. É muita incompetência. Temos que pensar o Brasil agora no pós-Bolsonaro. NÃO VAMOS SALVAR VIDAS COM BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA. NÃO VAMOS SALVAR NOSSA ECONOMIA, SEM FORTALECER A NOSSA DEMOCRACIA, IMPOSSÍVEL COM O BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA. IMPEACHMENT JÁ!!!!!!! Que a decisão seja tomada