AGU aciona STF para garantir a Pazuello direito ao silêncio na CPI
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir que seja assegurado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto) o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid. Trechos do habeas corpus preventivo sugerem o receio do general quanto à possibilidade de prisão. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 19....
A Advocacia-Geral da União acionou o Supremo Tribunal Federal para garantir que seja assegurado ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (foto) o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid. Trechos do habeas corpus preventivo sugerem o receio do general quanto à possibilidade de prisão. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 19.
Na peça, a AGU pede que Pazuello seja autorizado a responder somente quando entender necessário e apenas a questionamentos que "se refiram a fatos objetivos", o eximindo "da emissão de juízos de valor ou opiniões pessoais, salvo quando inseparáveis da exposição fática".
O órgão requer, ainda, que o STF permita que um advogado acompanhe Pazuello no Senado e que proíba quaisquer "ameaças ou constrangimentos físicos ou morais".
A AGU cita o caso do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten, cuja prisão foi cogitada por integrantes da CPI após ele mentir à comissão, e afirma que senadores poderiam fazer a mesma ameaça a Pazuello, "no sentido de se buscar uma confissão de culpa que seria imprópria e inadequada no Estado Democrático de Direito".
"Caso venha a se confirmar a referida postura por algum membro da CPI quando do depoimento do impetrante/paciente, haveria nítido constrangimento ilegal, o que se busca desde já evitar por meio desta ação", declara.
A AGU ainda argumenta que Pazuello deve selecionar as indagações que pretende responder para não produzir provas contra si, uma vez que é investigado pelo Ministério Público Federal. "Veja-se que qualquer manifestação feita pelo depoente à CPI, independentemente de seu conteúdo, possui o risco de interferência no seu direito de defesa nesses procedimentos."
Em princípio, o depoimento de Pazuello ocorreria em 5 de maio. O ex-ministro, no entanto, informou à CPI que não poderia comparecer presencialmente à sessão naquela data, porque havia tido contato com pessoas infectadas pelo novo coronavírus. A audiência, então, foi remarcada para 19 de maio.
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Comentários (10)
Leandro
2021-05-15 09:56:24O general Pesadelo, tá pedindo penico. Como capacho se manteve no poder na base do vc manda e eu obedeço. A dupla acumulou uma quantidade de cadáveres, mas, como diria seu chefe.... e daí ? Sonho vê-los na cadeia. MORO22
Velhinha de Taubaté
2021-05-14 14:45:45É muito triste para o País e vergonhoso para o exército termos de assistir à atitude covarde de um general que tem medo de enfrentar uma CPI.
CLAUDOMAR
2021-05-14 08:32:25Especialista em Logística: fugir da CPI
Nelson Coslovsky
2021-05-14 06:37:31Ao que me consta, AGU é a sigla da Advocacia Geral da União. | O cidadão Pazuelo faz parte da União?
Otavio
2021-05-13 22:46:43É um maricas ou mimizento? Difícil escolher. Que general mais patético! Este é o exército brasileiro?
Gilberto Caldas
2021-05-13 22:39:14Com todo respeito, parece que o general tem muito medo de falar!! Mas não precisa, pois todos sabem, conforme já afirmado por ele: “Um manda e o outro obedece”, ou seja, toda a culpa da criminosa gestão da Pandemia é do PR República e devia responder na forma da lei com o afastamento do cargo. Nada justifica um número tão elevado de mortes, só a incompetência da família governante do país.
DARLEI
2021-05-13 22:38:43O simples fato de tomarem esta providência já demonstra que eles têm muito a esconder
Sillvia2
2021-05-13 22:08:30Arrematando essa gigantesca pantomima, Guedes assinou hoje decreto permitindo teto salarial extraordinário, sob medida para a turma da reserva que dá plantão e apoio ao governo do capitão presidente. Baita aumento salarial específico, em plena pandemia, com 150 reais de auxílio emergencial pra galera pobre... burrice para quem pensa em reeleição!
Sillvia2
2021-05-13 21:59:10De onde veio a ordem todos sabemos: UM MANDA E O OUTRO OBEDECE está em vídeo. Os fatos, as mortes, os tratamentos precoces e a sabotagem às vacinas são de domínio público. Calar algo mais abre caminho a sombrias e tenebrosas conclusões...
Carlos
2021-05-13 21:56:11Ninguem pode levar a serio uma Cpi com Renan, Humberto Costa, Ranulfe etc. A maioria corruptos e opositores do governo.