Na calada da noite, Centrão, PT e Bia Kicis tentam golpe contra o Ministério Público

Fracassou a tentativa do Centrão, do PT e da deputada bolsonarista Bia Kicis (foto) de colocar em votação, na calada da noite desta quarta-feira, 28, a PEC que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. O objetivo do texto, apresentado pelo petista Paulo Teixeira, é aumentar o poder de fogo do colegiado contra procuradores, especialmente os da Lava Jato.

A matéria entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Kicis, já durante a noite, em uma convocação extraordinária. A manobra foi costurada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que forçou o encerramento da ordem do dia no plenário, já que comissões não podem trabalhar enquanto há deliberação em andamento no pleno da casa.

O movimento gerou forte controvérsia. Parlamentares do PSB, DEM, PSOL, Novo, PSDB e Podemos se uniram para tentar barrar a tramitação do projeto.

Enquanto Bia Kicis trabalhava pela aprovação da matéria, os deputados Kim Kataguiri, do DEM, e Gervásio Maia, do PSB, apresentavam requerimentos de retirada de pauta.

Após obstrução de mais de três horas, a reunião da CCJ acabou encerrada. Mesmo com maioria, diante do impasse, líderes do Centrão e do PT não tiveram outra alternativa senão concordar em adiar a votação. Uma nova reunião para discutir o projeto foi convocada para a manhã desta quinta-feira, 29.

Com o apoio do Centrão, do PT e de parlamentares bolsonaristas, a proposta permite que ministros do STF e do STJ ocupem cadeiras no CNMP. Além disso, o texto cria mais uma vaga no conselho, a ser preenchida por um membro do MP indicado pelo Congresso, e possibilita que a função de corregedor do Ministério Público seja desempenhada por pessoas de fora do colegiado.