Ação suspensa, mas indenização mantida
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou recurso do presidente Jair Bolsonaro (foto) e manteve o pagamento de 10 mil reais de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. O ministro também aumentou o valor que Bolsonaro deve pagar de honorários à defesa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello rejeitou recurso do presidente Jair Bolsonaro (foto) e manteve o pagamento de 10 mil reais de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul.
O ministro também aumentou o valor que Bolsonaro deve pagar de honorários à defesa da deputada, de 10% para 15% da indenização.
A decisão foi dada no dia 14 e foi publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça Eletrônico. Cabe recurso à Primeira Turma do Supremo.
Bolsonaro foi condenado porque disse em 2014 que Maria do Rosário não merecia ser estuprada por ser "muito feia". Na época, ele era deputado federal.
O presidente chegou a se tornar réu em duas ações penais no STF por esta declaração. Elas estão suspensas desde a semana passada, porque Bolsonaro não pode responder por fatos anteriores ao seu mandato na Presidência.
A indenização foi determinada inicialmente pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bolsonaro recorreu ao Supremo argumentando que a decisão viola a imunidade parlamentar e acrescentou haver um "antagonismo ideológico" dele com a deputada petista.
Marco Aurélio rejeitou o recurso porque, segundo ele, o presidente pedia uma nova análise das provas do processo, o que não seria possível, pelo entendimento consolidado do STF.
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Comentários (10)
Osmar
2019-02-21 16:44:18Eu sugiro a Maria do Rosário aproveitar esta indenização, pois decisão judicial dada tem que ser cumprida. Fazer uma cirurgia plástica.
Lucia
2019-02-19 23:25:22Alguém esperava outra decisão desse MAM? Ele é primo do FCM, só podia dar nisso mesmo!
PAULO
2019-02-19 22:47:22Lembro bem de todo o contexto da discussão entre Maria do Rosário e Bolsonaro. Recordo tb que ela o chamou primeiro de estuprador e ele rebateu com o "ela não merecia". E alguém merece ser estuprada ?
FRANCISCO
2019-02-19 22:27:40Esse Sr. Marco Aurélio, vez em quando, Mella tudo.
Jose
2019-02-19 20:30:43Só isso que ele pagará? Saiu no lucro o capitão. Basta tirar um pouquinho da conta Queiroz que a dívida estará paga.
John Rambo
2019-02-19 19:06:42Bolsonaro 2022. Estamos juntos, capitão!
Jose
2019-02-19 17:45:10Esse caso é inacreditável pois quem estava incentivando o estupro era a própria Maria do Rosário e não o Bolsonaro. Merece o prêmio Nobel do "non sense". Marco Aurélio merece a láurea.
AURELIO
2019-02-19 17:32:52Bolsonaro 2022!!! Meu voto continua teu, capitão...
Marcos
2019-02-19 17:08:56Caramba vocês não cansam de falar MEIAS VERDADES!?? Ele falou após ter sido chamado / acusado / chingando de ESTUPRADOR! Qual homem descente merece esta violência!? Qual não se revolta!? Vocês jornalistas não tem pai, tio , avô, não !?
Anderson
2019-02-19 17:04:34Apoio ao presidente e repúdio a defensora de estrupadores, Maria do Rosário. A mídia em geral incluindo está da qual escrevo aborda este tema com parcialidade e citando a fala de bolsonaro fora de contexto apresentando assim meias verdades e entre linhas sugere Maria como a vítima.