STF deve garantir novas vitórias a Lula nesta quinta
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira, 22, o julgamento do caso Lula (foto). Em jogo, o destino das quatro ações penais movidas pela extinta força-tarefa Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente e a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao condenar o petista. A tendência é que o relator...
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma na tarde desta quinta-feira, 22, o julgamento do caso Lula (foto). Em jogo, o destino das quatro ações penais movidas pela extinta força-tarefa Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente e a suposta parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao condenar o petista. A tendência é que o relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, seja vencido nas duas frentes.
A discussão sobre o foro adequado para julgar os processos de Lula foi levantada por Alexandre de Moraes. Durante o julgamento em que o Supremo confirmou a anulação das condenações do petista, o ministro afirmou que os casos devem ser remetidos a São Paulo e não ao Distrito Federal, como havia determinado Edson Fachin.
Moraes entende que a Justiça Federal paulista deve ficar à frente das ações porque o sítio de Atibaia, o tríplex do Guarujá e o terreno do Instituto Lula, usados como meios de pagamento de propinas ao petista, estão localizados no estado. Já Fachin avalia que a competência é da Justiça Federal de Brasília, pois o ex-presidente cumpriu o mandato e despachou na capital.
Nesta etapa, no entanto, somente oito ministros estarão aptos a votar. Kassio Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux ficarão de fora, porque, na semana passada, votaram contra a anulação das condenações de Lula sob o entendimento de que a Justiça Federal de Curitiba era, sim, competente para processar e julgar o caso. A tendência, de todo modo, é que os demais acompanhem a tese de Moraes, com as ações penais sendo remetidas para São Paulo.
Como mostrou Crusoé, caso isso se concretize, a decisão será uma boa notícia para Lula, porque o foro paulista é reconhecidamente mais moroso para julgar e punir os chamados crimes do colarinho branco.
Na outra fase do julgamento, os ministros vão analisar se a Segunda Turma do STF poderia ou não ter declarado Sergio Moro parcial no caso do tríplex do Guarujá, mesmo depois de Fachin ter declarado a "perda do objeto" do recurso em que a postura do ex-juiz era contestada. O ministro havia declarado o arquivamento do pedido de suspeição na liminar em que anulou as condenações de Lula, mas acabou ignorado pela Turma comandada por Gilmar Mendes.
Ao analisar o recurso, Fachin deve reiterar sua posição e argumentar que, se Moro, que atuou como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, não tinha competência para julgar Lula, logo não pode ser considerado parcial. O ministro, no entanto, tende a ser derrotado.
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Comentários (10)
Sebastiao
2021-04-22 17:46:43O STF sentenciou , MORO é o responsável pelo roubo na Petrobrás.
Josias Pontes
2021-04-22 17:38:124,3 bilhões de reais foram recuperaria e 12,7 bilhões foram objeto de acordo de leniência com empresas e que também serão devolvidos ... esse foi o saldo da Operação Laca Jato... Vitória nenhuma de Lula apagará isso, mesmo que um dia ele volte a ser presidente... onde andar corre o risco de ser chamado de criminoso ...!!
João
2021-04-22 14:07:20A próxima reunião do STF é para decidir sobre a canonização do LULA!!!
Milton
2021-04-22 13:23:26Que coisa mais horrível. Quem imaginava que iríamos passar por isto. Castelo de Areia sendo fichinha. Tenho asco
LJ#
2021-04-22 12:04:28DEUSE$$$$$$$ DO PODER ABSOLUTO!!!! ATÉ QUANDO ??!!!!
Paulo I
2021-04-22 11:54:35Ana Viriato funciona há tempos como porta-voz do STF. Pela manchete acima, já sabe até o resultado da sessão de hoje em benefício do ex-presidiário o que, aliás, parece muito lhe agradar.
Lincool
2021-04-22 11:49:30ESSE PAIS PARA SE TORNAR UM CIRCO,SÓ A LONA.
Lincool
2021-04-22 11:45:58SÓ FALTA A LONA PARA CARACTERIZAR ESSE PAIS COMO UM VERDADEIRO CIRCO
Moso
2021-04-22 11:30:49Que sina do Bananão : ter que escolher entre o q ROUBOU TUDO e o que ACABOU COM A JUSTIÇA QUE INVESTIGA.
Pedro
2021-04-22 11:28:33Se SERGIO MORO for declarado suspeito, só resta jogar o STF na privada e puxar a descarga.