Novo juiz do caso Temer anulou processo em situação quase idêntica à do ex-presidente
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de desconsiderar as sentenças do juiz Marcelo Bretas em uma ação contra o ex-presidente Michel Temer, do MDB, pode contribuir para que todo o processo seja anulado. Isso porque o ministro enviou a ação contra o emedebista para a 12ª Vara Federal em Brasília,...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de desconsiderar as sentenças do juiz Marcelo Bretas em uma ação contra o ex-presidente Michel Temer, do MDB, pode contribuir para que todo o processo seja anulado. Isso porque o ministro enviou a ação contra o emedebista para a 12ª Vara Federal em Brasília, cujo juiz titular, em um caso da Lava Jato que percorreu caminho semelhante ao de Temer, resolveu arquivar todo o processo, sem a possibilidade de reaproveitar as provas.
Trata-se do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos. No ano passado, após Gilmar Mendes declarar a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar uma ação contra Guido Mantega e executivos da Odebrecht, o juiz da Vara Federal de Brasília anulou todas as provas da investigação por considerar que elas se tornaram "ilícitas", uma vez que o magistrado que as julgou anteriormente foi considerado incompetente pelo STF -- que é a mesma situação de Bretas no caso Temer. Com as provas anuladas, o processo contra Mantega e diretores da Odebrecht foi parar no arquivo. Se Reis Bastos adotar o mesmo entendimento agora, a tendência é que o desfecho seja idêntico.
Como mostrou Crusoé, a decisão que beneficiou Temer fez Alexandre de Moraes entrar para o rol de ministros que decidiram monocraticamente em favor dos presidentes que os indicaram. Quando foi indicado por Temer em 2017 para ocupar uma cadeira no STF, Moraes era ministro da Justiça.
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Comentários (10)
Ruy
2021-04-26 11:57:08Qual a novidade ? Tudinho conforme combinado ...
Anésio Batista
2021-04-22 20:49:17Com todo respeito, ao eminente ministro, bem fez o ex-ministro CELSO DE MELLO, que após ser nomeado pelo ex-PR Sarney recusou-se a julgar um processo de interesse do mesmo... anos depois um ex-ministro falastrão de Sarney ainda o chamou de covarde... Ao contrário, se há um defeito que o ex-ministro do STF não teve foi a covardia. Como teria sido ético e engrandecedor para o prestígio da Corte se todos tivessem agido como ele, declarando-se impedido de julgar causa de interesse de quem o nomeou.
Sônia
2021-04-22 18:21:31temos Vergonha de Vcs! Ladrão Rico ,nunca é punido! Morrem ileso! enquanto que pobres e pagadores de impostos , mordomias e salários absurdos,são pagos por nós os roubados!
Eliomar
2021-04-22 17:17:06Alguém consegue me explicar? o Alexandre de Moraes mandou o inquérito do Michel Temer que cometeu o crimes no RJ através da Usina Angra III para Brasília.... Agora quis mandar de Brasília para São Paulo os crimes cometidos por Lula.
Dalton
2021-04-22 16:06:15Sentimento “nojo” nós que assinamos e procuramos estar informados e a cada dia que passa lemos esses artigos e temos cada vez mais a sensação de que nada podemos fazer, e os políticos e juízes botando a mão nos bilhões de dinheiro retirado da mão dos contribuintes para a corrupção.
Lenora
2021-04-22 10:29:03Foto de papai e filhinho.....meu garoooooto!!!!
MSF
2021-04-22 10:17:47Meus Deus, quantas manobras "jurídicas" desses "ministros" do STF pra livrar seus "padrinhos". Infelizmente uma corte apequenada e sem credibilidade.
Amaury
2021-04-22 08:57:12Soez Tribunal Federal, o fiel retrato do país.
Claudio
2021-04-21 23:22:2111 paus mandados
Claudio
2021-04-21 23:21:35Melhor lugar no mundo para ser político e desfrutar de todo tipo de sacaganem !! É aqui ...