Kassio Marques, o ministro 'terrivelmente fiel' a Bolsonaro

Escolhido por Jair Bolsonaro para uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal, Kassio Marques (foto) não tem se acanhado em despachar conforme os interesses do Planalto. A decisão monocrática de liberar cultos e missas às vésperas da Páscoa e no momento mais crítico da pandemia, derrubada posteriormente pelo plenário do Supremo, foi a mais reluzente prova disso, mas não a única. Em cinco meses na corte, o ministro foi "terrivelmente fiel" ao presidente. Confira abaixo:

Novembro de 2020

• Logo ao chegar ao Supremo, Kassio pediu "destaque" de dois processos que envolviam o direito de Jair Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais, adiando a conclusão dos julgamentos. No plenário virtual da corte, o pedido de "destaque" se dá quando algum dos ministros considera um caso relevante demais e entende que ele deve ser avaliado em sessão tradicional, com debate mais aprofundado entre os colegas. Nos mandados de segurança, os relatores, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia, haviam votado para proibir o presidente de bloquear seguidores em seus perfis. Até hoje o caso não tem data para julgamento.

Fevereiro

• Kassio rejeitou pedido da procuradora Paula Cristine Bellotti para suspender a sanção disciplinar aplicada a ela pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP, por ter publicado nas redes sociais postagens consideradas "depreciativas e ofensivas" sobre Jair Bolsonaro.

Março

• Em sintonia com um parecer de Augusto Aras, o ministro arquivou uma notícia-crime apresentada pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Nela, o advogado pedia que o parlamentar fosse denunciado pelo episódio em que propôs o uso das Forças Armadas para “restabelecer a harmonia entre os poderes”.
• Influenciado por Bolsonaro, Kassio Marques votou para considerar Sergio Moro imparcial no julgamento da ação do tríplex do Guarujá. O presidente, que já quis enfrentar Lula em 2022, passou a trabalhar nos bastidores pela manutenção da inelegibilidade do petista depois que se dar conta, a partir de pesquisas, do risco de ser derrotado na corrida presidencial. Nesse caso, o voto Kassio não foi suficiente: por três votos a dois, a Segunda Turma do STF declarou Moro suspeito e anulou a condenação de Lula.
• Com um pedido de vista, Kassio interrompeu o julgamento que poderia derrubar o decreto de Bolsonaro que reduziu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama.
• Kassio seguiu sem dar andamento à ação direta de inconstitucionalidade em que a Rede Sustentabilidade questiona o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro nas investigações sobre o esquema de "rachid" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj.