STF deve decidir sobre liberação ou não de cultos e missas na quarta-feira
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, pretende levar a julgamento pelo plenário da corte ainda nesta semana a decisão sobre a permissão de cultos e missas presenciais durante a vigência de decretos de restrição de circulação em virtude da pandemia. A previsão é que o julgamento ocorra na quarta-feira, 7. No sábado,...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, pretende levar a julgamento pelo plenário da corte ainda nesta semana a decisão sobre a permissão de cultos e missas presenciais durante a vigência de decretos de restrição de circulação em virtude da pandemia. A previsão é que o julgamento ocorra na quarta-feira, 7.
No sábado, 3, o ministro Kassio Marques permitiu, por meio de liminar, a abertura de igrejas durante a pandemia, atendendo ao pedido de uma associação de juristas evangélicos.
Kassio ainda não liberou o caso para julgamento, mas o ministro Gilmar Mendes decidiu na tarde desta segunda-feira, 5, pela manutenção do veto a cultos religiosos presenciais em São Paulo, em uma ação movida pelo PSD contra um decreto do governo.
Com a divergência entre as decisões de Mendes e Kassio Marques, Fux pretende convocar os onze ministros com urgência para pacificar o entendimento da corte.
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Comentários (8)
Claudio
2021-04-06 12:13:46Qual será o resultado? Não tenho dúvidas que prevalecerá o entendimo do "velhaco" sobre o "novato". O interesse do STF é derrotar o Presidente. As disposições constitucionais e regimentais da Côrte pouca importa. Observem que a defesa do Luladrão já está pleiteando, e vai conseguir, seja extendida a "parcialidade" do Moro a diversos outros processos. Aguardem que vem mais. Afinal, muita grana correu.
LUIZ
2021-04-06 11:34:27Só nesse país a suprema corte tem o poder do executivo. Embora eu ache absurdo qualquer tipo de aglomeração na pior hora da pandemia, é inegável que esse não é assunto para o STF. Esses 11 bandidos resolveram traçar o destino do país, legislando e executando, sem terem mandato para isso.
Ricardo
2021-04-06 05:48:09Talvez eles se reúnam para decidir quem vai ser censurado ou qual jornalista e ou blogueiro que falam a verdade vai ser censurado, ou talvez qual o próximo bandido a ser solto.
Agnaldo
2021-04-05 16:29:32Pacificar é um exagero. O colegiado vai decidir se abre ou não abre; se fecha ou não fecha. Mas essa decisão dura só até o dia que outro ministro decidir o que bem entender.
MENEZES88
2021-04-05 15:35:06ALGUÉM TEM DÚVIDA QUE VÃO DERRUBAR A DECISÃO DO PLAGIADOR?
Antoniel
2021-04-05 15:30:43Outra prova de que lá não há justiça, e sim um jogo!
Inês
2021-04-05 14:53:17Isso é uma pequena amostra do comunismo de resultados do poder judiciário, que legisla, ainda faz papel de executivo.
Marcos
2021-04-05 14:23:50Pronto!!! Mais uma vez essa quadrilha de se dizem ministros se metendo na política kkkkk Constituição não vale mais nada!! Acorda Brasil Ditadura de toga taí !!!!!!