Bento Albuquerque é cobrado por 'sucateamento' de agência de mineração

Em reunião virtual com prefeitos e representantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi duramente cobrado a resolver o problema da falta de recursos e de pessoal na Agência Nacional de Mineração, a ANM. Segundo prefeitos, a agência está "sucateada" e sem dinheiro para realizar trabalhos de rotina, por causa do contingenciamento de recursos feito pelo governo. Os prefeitos temem que a falta de verbas afete trabalhos como fiscalização de barragens e reservatórios de minério, elevando o risco de acidentes.

Segundo dados apresentados pelas mineradoras, a agência conta atualmente com 750 servidores para atender a todos os estados do Brasil, 100 a menos do que em 1999, quando ainda se chamava DNPM e contava com 850 funcionários. Na reunião, Albuquerque concordou que o órgão opera “aquém” do esperado e prometeu se empenhar para conseguir a liberação de novos recursos.

A ANM é uma autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Suas principais atribuições são regular, outorgar e fiscalizar setores como os de mineração, exploração de diamantes e de água mineral. “A força de trabalho da agência nos dias de hoje é menor que há mais de duas décadas, fato que comprova o sucateamento do órgão de regulação e fiscalização do segmento minerário brasileiro”, observaram as mineradoras, em documento protocolado antes do encontro.